DESTAQUE 4 Jurídico

STJ condena desembargadores por corrupção

A Corte Especial do STJ julgou parcialmente procedente denúncia na Ação Penal 989 e condenou três desembargadores do TRT da 1ª região por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Eles teriam, segundo apontou o MPF, recebido vantagens indevidas para incluir empresas em plano de execução. De acordo com a denúncia, os magistrados teriam praticado […]

DESTAQUE 4 Jurídico

STJ Implementa Julgamentos Eletrônicos Assíncronos: Agilidade e Transparência no Poder Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um importante passo rumo à modernização do Judiciário com a regulamentação dos julgamentos em sessões virtuais assíncronas. A nova medida, estabelecida pela Resolução STJ/GP n. 3 de 15 de janeiro de 2025, promete trazer mais agilidade, transparência e acessibilidade à tramitação de processos no tribunal. O que muda […]