O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal pediu informações ao Corregedor Nacional de Justiça Luiz Felipe Salomão no Mandado de Segurança 39786, impetrado pela viúva do advogado Roberto Zampieri, onde busca a devolução do celular apreendido no processo crime, além de outras medidas para não divulgação dos dados constantes no aparelho. Os autos estão […]
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) definiu hoje (14) duas listas tríplices para o cargo de desembargador federal pelo quinto constitucional a serem encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a escolha final do nome a ser nomeado. O advogado cuiabano João Celestino Correa da Costa estava concorrendo na lista sêxtupla […]
Nesta quarta-feira (13), após mais de 10 horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Flavio Dino e Paulo Gonet foram aprovados em sabatina para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal e Procurador-Geral da República, respectivamente. O senador e ex-ministro da justiça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Editorial de O Globo veiculado hoje (26) chama a atenção sobre julgamento do Supremo Tribunal Federal que irá ocorrer no próximo dia 29. A decisão vai impactar no futuro da liberdade de informação e expressão no nosso país, pois será definido se um veículo deve ser considerado corresponsável por publicar entrevistas ou declarações que causem […]
