Circuito Maçônico

14 de janeiro – Falecimento do Barão de Leverger – 145 anos

No dia 14 de janeiro de 1880 falecia o almirante Augusto João Manuel Leverger, o Barão de Melgaço ou Bretão de Cuiabá. Nasceu em Saint-Malo, França, aos 30 de janeiro de 1802, e faleceu em Cuiabá, Brasil, aos 14 de janeiro de 1880. Foi militar franco-brasileiro, naturalizado brasileiro, escritor, herói da Guerra do Paraguai e […]

Jurídico Opinio Juris

Pequena referência as origens do direito ambiental no Brasil

Ao se buscar as origens do direito ambiental no Brasil é necessário fazer uma curta incursão na história do país a partir da sua colonização inicial por Portugal, retrocedendo-se ao século XVI. Eram aplicadas as Ordenações Manuelinas, que traziam a proibição de caça de alguns animais silvestres, como perdizes, lebres e coelhos (Livro V, título […]

Dica da Academia

Lições de História do Direito Romano

O professor italiano Giuseppe Grosso, conhecido jurista e político, falecido em 1973, é o autor de “Lezioni di Storia del Diritto Romano”, uma obra acadêmica que está na quinta edição, revista e ampliada, publicada pelo Editor G. Giappichelli de Torino, Itália, utilizada como referência nos cursos de história do direito romano.Na obra, ao fazer suas […]