O empresário José Kobori teve um habeas corpus negado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele queria revogar a prisão decretada em 9 de maio por suposto desvio de apoximadamente R$ 30 milhões do Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso (DETRAN/MT). A decisão foi dada no final da tarde desta quinta (7).
A decisão do habeas corpus no STJ veio pouco mais de uma semana depois que o mesmo pedido foi negado no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Na decisão, o desembargador José Zuquim Nogueira chegou a escrever que "a custódia cautelar ainda é medida que se impõe". Para o magistrado, o empresário representa um risco a ordem pública.
Segundo o acordão, a ministra Maria Thereza não viu constragimento ilegal na decisão que decretou a prisão preventiva de Kobori. A magistrada escreveu que as possíveis ilegalidade na medida cautelar "demanda detido exame da questão" . Além disso, a questão do habeas corpus se confude com os crimes apontados pelo MPE e apreciados no TJMT.
Maria Thereza já negou pedidos de habeas corpus semelhantes de Mauro Savi, Roque Anildo e Paulo Taques. Somente o de Pedro Jorge Taques está a espera de uma decisão no STJ. Todos os quatro também foram presos no mesmo dia em que foi deflagrada a nova fase da Operação Bereré, que foi chamada de Bônus.
A Bereré e a Bônus investigam supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um contrato do Detran firmado com a EIG Mercados. Kobori foi também o presidente da empresa até meados de 2016. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), os valores repassados a EIG retornavam como pagamento de propinas a políticos, agentes públicos e empresários.
No caso, Kobori é apontado por receber R$ 6 milhões em propina. O empresário responde pelos crimes de constituição de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Ele está preso há quase um mês no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
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