O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) afirmou nesta terça-feira (31) que os subsídios concedidos pelo Tesouro Nacional em operações de crédito ou financiamentos caíram à metade na administração do presidente Michel Temer.
Em 2015, segundo Meirelles, os gastos do governo com esses subsídios somaram R$ 49,8 bilhões – descontados os efeitos de pagamentos represados, as chamadas "pedaladas", que levaram à abertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Neste ano, os subsídios ficarão abaixo de R$ 25 bilhões, segundo o ministro da Fazenda, e em 2018, serão menores.
Meirelles afirmou que o governo quer reduzir de forma "rápida e gradual" os subsídios. A mudança na taxa de juros do BNDES, que a partir de janeiro passará gradualmente a acompanhar as taxas de mercado, é um passo apontado nessa direção.
"A política mais importante dessa administração tem sido a queda dos subsídios e a aprovação da TLP [nova taxa do BNDES] com consequente redução da inflação e de juros mais baixos para todos", disse Meirelles. "Em consequência, a economia cresce mais e gera empregos".
O ministro participou de seminário sobre subsídios no TCU (Tribunal de Contas da União).
NAS TARIFAS
Os gastos do governo aumentariam de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões por ano se os subsídios embutidos nas tarifas de energia elétrica fossem integralmente computados no Orçamento, como as demais despesas públicas.
A estimativa é do secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.
São subsídios cobrados na conta de luz para custear o fornecimento de energia em áreas remotas, como a CDE (Contribuição de Desenvolvimento Energético), e para remunerar as empresas por investimentos feitos no passado.
O resultado é que as tarifas acabam mais caras, o que drena eficiência da economia.
Apesar de reconhecer o problema, Mansueto afirmou que o peso desses subsídios torna a sua retirada das tarifas difícil.
"A decisão de colocar encargos nas tarifas é difícil de rever atualmente", afirmou. "São erros do passado difíceis de consertar".
Ele afirmou que a venda no mercado de parte da energia de 14 hidrelétricas do sistema Eletrobrás, a chamada descotização de energia, poderia ajudar.
Isso porque parte do benefício obtido pela estatal, segundo ele, será convertido em iniciativas para reduzir o impacto tarifário no setor.
