A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para próximo dia 6 de setembro o julgamento do processo que discute a posibilidade de um novo afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
A inclusão do assunto na pauta de julgamento foi determinada pelo ministro Raul Araújo, que pediu vista dos autos.
Emanuel chegou a ser afastado do cargo durante a Operação Capistrum, em outubro de 2021, por possível envolvimento num esquema na Secretaria Municipal de Saúde, que teria causado danos ao erário.
O Ministério Público apresentou agravo interno contra a decisão liminar que autorizou o retorno de Emanuel ao cargo.
O caso começou a ser julgado em março deste ano, quando presidente do STJ e relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, votou no sentido de dar provimento ao agravo do MP, no entanto, afirmou que não cabe ao colegiado decidir sobre um novo afastamento.
Já o ministro Humberto Martins votou contra o agravo.
O julgamento foi interrompido com o pedido de vista de Araújo, que deve dar seu posicionamento na sessão agendada.
