Sindicatos trabalhistas em Mato Grosso perderam até R$ 1 milhão da receita anual com a suspensão da obrigatoriedade contribuição em folha na reforma trabalhista. O Sintep (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público) teve baixa financeira média de R$ 1 milhão, mas já chegou a receber R$ 1,1 milhão.
“Era uma receita que nos ajudou a expandir nossa estrutura física. Conseguimos construir sedes municipais. Foi uma receita que nos deu condições de avançar na estrutura. Conseguimos uma nova sede na capital, compramos chácara, um espaço para os professores”, diz o professor Henrique Nascimento, membro do sindicato.
Desde 2010, ano em que iniciou a receber em conta o imposto sindical, a entidade conseguiu expandir a representação física para 20 cidades, adquiriu veículos, chácara com espaço de recreação para os sindicalizados. “Seria ingênuo da minha parte afirmar que o dinheiro não fará falta; vamos continuar com nossas atividades, mas a expansão do sindicato será mais lenta”.
Com 24 mil filiados, o Sintep é o maior sindicado trabalhista em Mato Grosso. Fora a receita do imposto sindical, que até 2017, foi descontado uma vez por ano, obrigatoriamente, diretamente da folha salarial dos trabalhadores, ele sobrevive de contribuição voluntária dos sindicalizados. Um valor mensal que varia entre R$ 700 e R$ 800 mil.
O Sisma (Sindicado dos Servidores Públicos da Saúde Pública de Mato Grosso) vem logo em seguida. Conforme o presidente da entidade, Oscarlino Alves, diz que hoje existem 3,2 mil sindicalizados. A receita mensal média é R$ 300 mil, mas já chegou a R$ 310 mil, em 2016, ano em que houve intensa atividade sindical no Estado, mesmo ano da greve geral, que durou 40 dias.
Oscarlino Alves afirma que a receita do imposto sindical era de R$ 350 mil. O valor tanto foi usado para a expansão da estrutura física do sindicato quanto para a “luta sindical”. Em 2016, por exemplo, o Sisma desembolsou R$ 731 mil para despesas com viagem, alimentação, hospedagem, e aparelhos para manifestação. Na manifestação de pouco mais de 24 horas, em janeiro deste ano, para pressionar mudanças no pacote fiscal do governador Mauro Mendes, houve despesa de R$ 30 mil.
“Como foi uma decisão rápida [de greve geral], tínhamos que ter condição de dar respaldo para o pessoal. Tínhamos esse valor em caixa e usamos tanto para dar suporte ao pessoal do sindicato, quanto para auxiliar outros sindicatos, que nos ressarciram”.
Hoje o Sisma tem sedes em 16 cidades, nove convênio com empresas de assistência e clubes de recreação e empresa, com carteira assinada, 14 pessoas, além de duas assessorias jurídicas.
O presidente afirma também que o imposto sindical serviu para arrojar as atividades, como construir outras duas sedes em cidades com alta concentração de profissionais da saúde – Rondonópolis e Cáceres.
Pós-imposto
O imposto sindical foi instituído pelo governo de Getúlio Vargas como maneira de impulsionar as atividades sindicais pelo País. Mas, a contribuição não deixou de ter caráter político com a atribuição da medida ao governo Vargas.
Os sindicatos trabalhistas só passaram a ter acesso aos descontos a partir de 2008 com mudança que garantia o enviado do desconto direto em folha para as entidades. Henrique Nascimento afirma que, no entanto, o Sintep, sindicato ligado à CUT (Central Única dos Trabalhadores) sem foi contra.
“Acreditamos que causa sindical precisa ser voluntária, senão o trabalhador pode achar que, por contribuir obrigatoriamente com o sindicato, sua parte está feita, e não é isso”.
Essa ideia também serviu para a prevenção contra eventual suspensão do imposto que veio acontecer pela reforma trabalhista de 2017, que desobriga do desconto anual.
“Por isso, não nunca aplicamos a receita do imposto nas atividades de luta, utilizamos para avançar na estrutura, mas hoje conseguimos nos manter com a contribuição voluntária, não tivemos nossas atividades afetadas”, diz o professor.
“Um sindicato sério deve manter sua agenda de luta independente do imposto. Sabemos que ele trouxe alguns benefícios, mas a agenda precisa ser mantida com a receita do imposto ou não”, diz Oscarlino Alves.
