O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-chefe de gabinete Silvio Corrêa devem ser os primeiros convocados para depor em CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigará a conduta do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB). O vereador Marcelo Bussiki (PSB), autor do pedido de investigação e que será nomeado presidente da comissão, afirmou que esclarecimentos sobre materiais de delação premiada serão necessários para embasar análises e decisões do grupo.
A CPI deve ser instalada na próxima semana após apresentação do pedido em plenário. Os vereadores que articulavam a abertura desde o início de setembro conseguiram na terça-feira (7), o número de um terço (9/25) do plenário para encaminhar a investigação.
Bussiki afirma que as apurações serão concentrarão na hipótese de crime de infração político partidária. Os materiais a serem analisados são o áudio apreendido pela Polícia Federal na Operação Malebolge e o vídeo divulgado pelo ex-governador.
“Convocar o Silvio Corrêa e o ex-governador Silval Barbosa para prestar depoimento devem ser as primeiras ações do CPI, para embasar novos caminhos da apuração, até chegar ao prefeito Emanuel Pinheiro, que também deve ser convocado para prestar depoimento”.
Os materiais estão hoje sob instância federal por início de investigação via delação premiada de Silval Barbosa com a PGR (Procuradoria Geral da República). O compartilhamento dos documentos para outras instâncias é aguardado pelo Ministério Público do Estado (MPE), por exemplo, para decidir sobre abertura ou não de inquérito contra deputados estaduais que aparecem em vídeo recebendo maços de dinheiro de suposto pagamento de mensalinho.
Questionado sobre eventual restrição do STF em liberar documentos para CPI, o vereador Marcelo Bussiki disse haver legitimidade da Câmara em requer e obter a distribuição de materiais.
“Cabe à Câmara investigar a conduta política partidária do prefeito, com vista a possíveis crimes que podem afetar o mandato dele. Não acredito que haja dificuldades para conseguir os materiais”.
“É bom deixar claro que as questões cível e criminal já estão sendo investigadas, a CPI vai se concentrar infração político partidária. A primeira hipótese é de obstrução de justiça. Ele [Emanuel Pinheiro] tinha material que pode incriminar pessoas e não colaborou com a Justiça. A outra hipótese é de suposto recebimento de propina.”
O áudio foi gravado pelo ex-secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Alan Zanatta, amigo de Pinheiro, em conversa com Silvio Corrêa, ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa e autor do vídeo divulgado pela Procuradoria Geral da República (PGR). O material comprovaria que o vídeo apresenta imagens descontextualizadas com o objetivo de incriminar deputados estaduais.
A defesa de Silvio Correa recorreu de recurso de Pinheiro, com a argumentação de que o áudio foi adulterado em tentativa de retirar trechos que incriminam Emanuel Pinheiro. O pedido está sendo analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O vídeo de delação premiada foi divulgado no dia 24 de agosto pelo Jornal Nacional (Rede Globo) e mostra o prefeito Emanuel Pinheiro e outros deputados recebendo maços de dinheiro das mãos de Silvio Correa. Os vídeos foram feitos no gabinete de Silvio Correa em data apontada por ela como a de pagamento de propina para apoiar ações de Silval Barbosa.
