Integrante da Frente Parlamentar do Biodiesel, o senador Cidinho Santos (PR) apresentou, nesta terça-feira, reivindicações do setor à assessora especial da Casa Civil, Verônica Sanches, durante a primeira reunião do grupo de trabalho criado para abordar questões relacionadas à cadeia produtiva do biodiesel. Dentre as propostas apresentadas está a adequação do Selo Social do Biodiesel para que possa atender de forma mais eficaz a agricultura familiar.
As reivindicações levadas pelo senador foram colhidas durante reunião da Associação dos Produtores do Biodiesel do Brasil (Aprobio), realizada em Passo Fundo (RS), na semana passada. Cidinho Santos explicou durante a reunião do grupo de trabalho que fontes alternativas de matéria-prima, como a mamona, o pinhão manso e o girassol se mostraram inviáveis e, atualmente, maior parte do biodiesel é produzida a partir do óleo de soja.
“Como os pequenos agricultores não plantam soja, precisamos pensar em uma solução que garanta a sustentabilidade da agricultura familiar, com investimentos na infraestrutura dos assentamentos, assistência técnica e extensão rural”, defendeu o senador.
Dados da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) mostram que, em Mato Grosso maior produtor de grãos do país, 85% do biodiesel é extraído da soja, 10% do sebo bovino e 5% de outros óleos. No primeiro semestre de 2016, a produção mato-grossense de biodiesel ficou em 408,7 milhões de litros, o que já representa 21,9% da produção nacional.
Outra sugestão apresentada pelo senador Cidinho é o incentivo à industrialização da soja. A transformação do grão em óleo de soja e farelo para alimentação de aves, suínos e bovinos agrega valor à commodity, gerando mais empregos e renda no mercado interno. Pela proposta, apenas o excedente seria exportado.
O senador já havia discutido o tema com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha para apresentar os principais desafios e entraves da cadeia do biodiesel no Brasil. Ele lembra que o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) foi lançado ainda no primeiro mandato do ex-presidente Lula e previa a produção do combustível com sustentabilidade econômica, ambiental e com inclusão social através da compra de matéria-prima de agricultores familiares. As empresas participantes do programa têm descontos no PIS/Cofins.
“O biodiesel é uma alternativa que só traz benefícios, pois é menos poluente, é mais barato, gera emprego e renda nas regiões produtoras, otimiza a produção agropecuária e ainda fomenta agricultura familiar, mas é necessário política pública adequada para os pequenos produtores e estamos trabalhando nisso”, afirmou o senador.
com assessoria
