Luís Roberto Barroso é ministro do Supremo Tribunal Federal e professor titular da cadeira de Direito Constitucional na Universidade Federal do Rio de Janeiro, e na vida acadêmica é mestre, doutor e pós-doutor em Direito, além de ser autor de mais de uma dezena de livros. Participou ainda do movimento estudantil pela redemocratização do Brasil, da campanha pela anistia e da mobilização pelas Diretas Já.
Em “sem data vênia” Luís Barroso vai ao encontro de um público leitor fora da academia, oferecendo suas opiniões sempre abalizadas sobre temas palpitante no cenário nacion como a desigualdade, corrupção, polarização política e ideológica, perda da representatividade dos partidos, meio-ambiente, educação, racismo estrutural e as ameaças à liberdade de expressão.
Segundo ele, “o Brasil vive um momento de refundação. Há uma velha ordem sendo empurrada para a margem da história e uma nova ordem chegando como luz ao final da madrugada”. Mas ressalva que “a claridade, porém, não é imediata. A elevação da ética pública e da ética privada no Brasil é trabalho para mais de uma geração. A notícia boa é que já começou”.
Nas suas conclusões enxerga como mazelas nacionais o não investimento prioritário na educação básica, o estatismo e a economia fechada, e a apropriação privada do estado brasileiro, necessitando para avançar uma responsabilidade coletiva com a busca de consensos mínimos em três pactos: pacto de integridade, pacto de responsabilidade fiscal, econômica e social, e pacto pela educação.
Não deixa de tecer sua manifestação sobre a judicialização da vida no Brasil, onde tudo acaba no Poder Judiciário, principalmente nos domínios relevantes, listando ainda quinze decisões históricas do Supremo Tribunal Federal, as quais versam sobre questões éticas, liberdades públicas, proteção de grupos vulneráveis, moralidade administrativa, persecução penal e processo político.
Enfim, “sem data vênia” aborda os temas a que se propôs sem deixar de lado a gravidade dos problemas e a urgência de serem enfrentados, sem perder a esperança de nosso país e as futuras gerações podem ser capazes de encontrar o caminho para uma sociedade justa, próspera e moderna.
Sem data vênia: um olhar sobre o Brasil e o mundo
Luís Roberto Barroso
1ª. Edição – Rio de Janeiro: História Real, 2020
