O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ter déficit pelo 3º ano seguido em 2016 caso a CPMF não seja aprovada, alerta o diretor do Departamento de Economia da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Ocké-Reis.
Projeções de Ocké-Reis, feitas no fim de 2015, indicam que o déficit no SUS pode chegar a R$ 16,7 bilhões neste ano.
A estimativa é anterior ao corte orçamentário anunciado na última 6ª feira (19.fev). Houve o bloqueio de R$ 2,5 bilhões na Saúde e parâmetros econômicos (como o crescimento da economia e a arrecadação do governo) foram revistos para baixo.
A apuração é do repórter do UOL André Shalders.
Em 2014 foi registrado rombo de R$ 3,8 bilhões e há expectativa de déficit também em 2015. O número do ano passado (estimado inicialmente em R$ 5,9 bilhões) precisa ser revisado, conforme Ocké-Reis, que é economista, doutor em saúde coletiva e ex-pesquisador do Ipea.
O Ministério da Saúde está preparando um estudo (uma nota técnica) no qual defenderá a aprovação da CPMF (o imposto do cheque), com alíquota de 0,38%.
A tabela abaixo mostra as projeções feitas por Carlos Ocké-Reis no fim de 2015 para o déficit do SUS nos últimos 3 anos;
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COMO A CRISE ECONÔMICA PIORA A SITUAÇÃO DO SUS?
Segundo Ocké-Reis, a crise econômica ajuda a piorar o quadro crônico de falta de dinheiro no Sistema Único de Saúde. São 4 motivos principais:
1. Desde mar.2015, o gasto da União com o SUS está fixado em 1,2% da Receita Corrente Líquida (arrecadação do governo menos repasses para Estados e municípios). Portanto, quando a arrecadação cai, a União fica obrigada a investir menos. Esse percentual foi estabelecido por uma emenda à Constituição aprovada pelo Congresso;
2. O aumento do desemprego faz com que mais pessoas deixem de ter acesso a planos de saúde fornecidos pelas empresas privadas. Essas pessoas passam a usar o SUS com mais frequência;
3. A alta do dólar diminui a capacidade do governo de importar medicamentos e equipamentos que não são produzidos no país e a inflação faz subir o preço de produtos e serviços fornecidos por brasileiros;
4. Crise econômica também significa aumento da ansiedade, do stress e dos casos de depressão. Depressão e ansiedade são hoje uma das causas que levam a população a adoecer, diz Carlos Ocké-Reis.
Fonte: UOL
