O MT Saúde – plano de saúde dos servidores públicos estaduais –, ou MTPar, segue envolvido em denúncias de corrupção e má gestão. Procedimentos inclusive de alta complexidade estariam sendo autorizados por pessoas não habilitadas, a exemplo de técnicos de informática e auxiliares administrativos, e as cobranças apresentadas pelos prestadores de serviços (hospitais, clínicas, laboratórios) não estariam sendo auditadas. Meia dúzia de auditores – cujos nomes não apareceriam na folha de pagamento – estariam apenas cumprindo horário na central do MT Saúde e recebendo salários não se sabe de qual fonte.
As falhas viriam desde 2010. E ganharam tamanha proporção que o MT Saúde teve de fechar as portas, deixando 80 mil servidores e familiares sem assistência à saúde apesar de terem pago religiosamente as contribuições. Cerca de R$20 milhões descontados da folha de pagamento dos servidores teriam sido desviados. Sem receber, médicos e estabelecimentos de saúde abandonaram o MT Saúde, que acabou caindo nas mãos de uma empresa privada. E mesmo sob investigação de uma CPI na Assembleia Legislativa, falhas graves continuariam ocorrendo no MT Saúde.
Um rabisco sobre o carimbo do MT Saúde. Isto é o que basta para um servidor público ter autorização para uma simples consulta ou uma cirurgia complexa. O que parece agilidade para a vida do servidor pode representar desde falta de organização a rombo nos cofres do governo e inclusive riscos para o próprio usuário.
O assessor jurídico da Consultoria, Administração e Tecnologia em Saúde Ltda (CRC), Alexandre Fialdini, havia afirmado à CPI do MT Saúde que todos os pagamentos do MT Saúde eram auditados, porém os técnicos da CPI negaram a informação. “Ele será convocado novamente porque mentiu. Quando se fala à CPI, a pessoa está sob juramento e, por isso, ele pode ser processado por perjúrio”, afirma o deputado estadual Walter Rabello (PSD), presidente da CPI do MT Saúde.
O órgão hoje é presidido por Flávio Alexandre Taques. Procurando pelo Circuito Mato Grosso, Taques pediu que a equipe recorresse à assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Administração que, por sua vez, preferiu não se manifestar no momento.
As denúncias de desmandos no MT Saúde vêm desde o governo Blairo Maggi. “A atual gestão está conseguindo reerguer o plano”, defende Gilmar Brunetto, membro do Fórum Sindical. Ele tem em mãos um levantamento que aponta diversas irregularidades e que teriam provocado a falência do MT Saúde. Dentre as principais estão pagamentos milionários realizados em duplicidade, notas fiscais alteradas e redigidas a mão, e valores de procedimentos cirúrgicos superfaturados.
De acordo com a denúncia, três casos principais que estão anexados no levantamento como provas apresentam documentos irregulares e orçamentos com valores muito acima do mercado. Onde uma cirurgia ortopédica cobrada pelo MT Saúde apresentava o valor de R$47 mil, já pelo plano de saúde concorrente, o mesmo procedimento foi orçado em R$19 mil, ou seja, uma diferença de R$28 mil.
O mesmo aconteceu com uma cirurgia de bexiga orçada pelo MT Saúde por R$13 mil e que custa apenas R$3 mil em São Paulo. Mas em procedimentos mais caros os valores são ainda mais desproporcionais, como em uma cirurgia de coluna orçada pelo MT Saúde em R$135.380,00 que foi orçada pelo plano de saúde concorrente por R$49 mil, e o mais grave é que este procedimento foi descartado por outro estado e o paciente se recuperou sem operar.
Denúncias começaram com Yuri Bastos
Ainda segundo Gilmar Brunetto, as denúncias de irregularidades começaram a surgir durante a gestão do ex-presidente do MT Saúde Yuri Bastos, o mesmo que realizou a terceirização do plano. “Nós tivemos informações de um servidor do MT Saúde que deve depor na CPI, que diz que na gestão do Yuri os funcionários estavam percebendo que havia irregularidades, e estes mesmo funcionários notificaram o presidente com um relatório, e surpreendentemente eles foram rapidamente removidos de seus cargos. Quer uma prova maior do que esta, de que as irregularidades corriam soltas no plano””, questiona indignado. Todo o dossiê montado pelo Fórum Sindical será mostrado na CPI do MT Saúde na Assembleia Legislativa do Estado na próxima terça (26).
Rabelo culpa César Zílio
O deputado estadual Walter Rabello acusa indiretamente o ex-secretário e atual presidente da empresa recém-criada MTPar, César Zílio, de ser o responsável por afundar o plano de saúde. "Vamos olhar no retrovisor primeiro, ver como e quem fez este problema. Apesar de já estar na cara o responsável por tudo isso”.
Enquanto esteve afastado, o órgão ficou nas mãos de Gelson Esio Smorcinski, mas Zílio, segundo o deputado Walter Rabello, é quem dava as cartas. "O Gelson (ex-presidente do plano) nada mais era que alguém que cumpria as ordens do César Zílio. Ele disse aqui mesmo que só fazia aquilo que o Zílio mandava", afirmou o parlamentar.
Faiad abre MT Saúde para Fórum Sindical
O secretário de Estado de Administração, Francisco Faiad, vem discutindo a reestruturação do MT Saúde com o Fórum Sindical. “Estamos trabalhando com afinco para resgatar o MT Saúde. E nada mais importante que a participação do servidor, porque é de interesse do governo reconstruir essa credibilidade do plano e fortalecê-lo cada vez mais como instrumento de valorização da classe”, disse o secretário.
Faiad determinou ao presidente do MT Saúde, Flávio Alexandre Taques, que encaminhe periodicamente ao Fórum Sindical todas as ações de atendimento diário e também de pagamentos efetuados a hospitais, clínicas, laboratórios e médicos.
Faiad recebeu a proposta do Fórum Sindical para o equilíbrio orçamentário do MT Saúde, que hoje arrecada menos do que gasta, o que obriga o Estado a ingressar com recursos. Pelo projeto, o governo deve arcar com cerca de 60% do custeio, sendo assim descontados apenas 40% do valor dos servidores. Os sindicalistas entendem que o investimento representa “projeto de alcance social”. Exemplo: um funcionário com idade entre 29 e 33 anos pagaria, no plano básico, R$75,02 e o Estado entraria com R$112,52.
Sandra Carvalho e Mayla Miranda – Da Redação
Fotos: Pedro Alves
