Presidente da Anatel, Juarez Quadros, durante evento em São Paulo (Foto: Karina Trevisan/G1)
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse nesta terça-feira (8) que é obrigação da agência estar “preparada” para invervir na Oi, que busca recuperação judicial. Ele, porém, apontou que essa não seria a solução ideal.
“É obrigação da Anatel [estar preparada para intervir], mas essa não é a intenção maior. O ideal é que haja uma solução de mercado. Mas é obrigação da agência estar preparada”, afirmou a jornalistas após participar de evento em São Paulo.
“O ideal é que haja uma solução ainda no processo de recuperação judicial. Mesmo assim, em uma eventual intervenção, se for necessária, o objeto também será a tentativa de recuperação da empresa. Não há interesse por parte do governo brasileiro em ficar explorando esse serviço”, acrescentou.
Quadros disse que a agência deve intervir na empresa em caso de “descontinuidade da prestação de serviços ou perda de qualidade”, o que, segundo ele, não foi verificado até agora.
“Até o momento, [a empresa] tem mantido o investimento, garantido a continuidade da prestação de serviços, tem mantido o quadro de pessoal para manter a prestação de serviço. Isso tudo vem sendo acompanhado pela Anatel.
O diretor de regulamentação e assuntos institucionais da Oi, Carlos Eduardo Monteiro, estava presente no evento. Questionado pela reportagem, ele não quis comentar as declarações do presidente da Anatel sobre a empresa.
MP abre caminho para intervenção
Na segunda-feira (7), o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, disse que o governo estuda a edição de uma Medida Provisória que permita a intervenção em empresas que prestam serviço público por meio de concessão, autorização e até permissão. Um dos alvos da MP é a Oi.
O presidente da Anatel comentou a MP, dizendo que está sendo estudada como medida para “permitir judicialmente a condição de poder fazer intervenção em todos os serviços, não somente as concessões, mas também autorizações.”
Reuniões da Oi terão fiscal da Anatel
Quadros disse ainda que haverá um fiscal da Anatel presente sempre que houver uma reunião do conselho da Oi. A declaração foi dada após a agência emitir uma decisão cautelar que proíbe que os indicados do fundo Société Mondiale ao conselho administrativo da Oi participem de qualquer reunião até que a agência dê a anuência (autorização) a eles.
“Além da fiscalização presencial, a companhia também tem que mandar a lista dos conselheiros e a ata da reunião no prazo de até dois dias após a reunião”, disse Quadros a jornalistas após participar de evento em São Paulo.
Fonte: G1
