O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, participou na noite de quarta-feira (30) do debate promovido pelo Foro Inteligência, em nível nacional, para discutir os riscos de uma crise estrutural nas finanças dos estados. Desse primeiro evento participaram outros quatro secretários estaduais de Fazenda e Finanças, Henrique Meirelles (São Paulo), Décio Padilha da Cruz (Pernambuco), Rafael Tajra Fonteles, (Piauí) e Renê Garcia (Paraná).
Unanimemente os titulares da Fazenda defenderam a manutenção do auxílio emergencial que o governo federal vem repassando às pessoas com baixa renda.
Na sua palestra, o secretário Rogério Gallo destacou o conjunto de medidas adotadas pelo Governo do Estado, a partir de 2019, principalmente no que tange à questão da isonomia para os incentivos fiscais e o controle das despesas.
“Em 2019 nós tínhamos um queijo suíço cheio de buracos que eram, no caso, os incentivos fiscais. E mais a trajetória crescente com as despesas com pessoal que estavam descontroladas. Nós tivemos em 2020 exatamente o oposto, o controle da despesa com pessoal e, do mesmo lado, um incremento de arrecadação em função dos cortes dos incentivos fiscais, sobretudo do comércio varejista e atacadista. Fizemos a correção que permitiu que Mato Grosso tivesse um comparativo com 2019, um reforço de arrecadação”, explica Rogério Gallo.
Um ponto que preocupa os secretários de Fazenda é a possibilidade de que o auxílio financeiro seja interrompido pelo governo federal. Os secretários pediram a manutenção do auxílio.
“Mato Grosso possui quase 3,5 milhões de habitantes. Um milhão de habitantes recebeu o auxílio financeiro de R$ 600. Isso foi uma injeção em quatro meses, de quase três bilhões de reais, isso é muito significativo, é quase 2,5% do PIB do Estado”, diz Gallo.
Os secretários falaram também sobre reforma tributária. O secretário de Mato Grosso destaca e defende também a necessidade de uma boa reforma administrativa para se ajustar à realidade e correção de distorções que existem atualmente.
“Não adianta fazermos uma reforma tributária que vá melhorar a produtividade do setor econômico e privado do país se não corrigirmos o gasto público com uma reforma tributária. Com possibilidade em momentos de crises, ter instrumentos que o setor privado tem, e que o setor público, em razão dessa rigidez, que não mais comporta nos momentos atuais, não poder fazer algumas flexibilizações. Obviamente respeitando requisitos e regras, muito bem definidas e muito bem estabelecidas” apontou Rogério Gallo.
O debate online – Foro Inteligência – pode ser assistido pelo Facebook na página da Insight Inteligência pelo link https://www.facebook.com/bricspolicycenter
