A reforma da Previdência é a principal agenda do governo, necessária não só para que se cumpra o teto de gastos, mas para a sustentabilidade fiscal no longo prazo, afirmou nesta quinta-feira (9), a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi.
"Trata-se da reforma mais profunda que o Brasil precisa e necessariamente terá que fazer", disse Vescovi, em seminário sobre a dívida pública.
Segundo ela, o ajuste fiscal será gradual e de longo prazo. Para levar a dívida pública ao nível em que se encontrava antes da crise, disse, será preciso fazer um ajuste equivalente a cinco pontos do PIB (Produto Interno Bruto) nos próximos anos.
Vescovi ressaltou ainda que a antecipação de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao Tesouro serão usados exclusivamente no abatimento da dívida pública.
A devolução total dos recursos do BNDES ao Tesouro, disse, acarretará uma redução de 5,3 pontos da dívida no total.
CRÍTICAS
Em discurso com duras críticas à administração anterior, Vescovi disse que a crise econômica atual tem um elo estreito com "a crise institucional vivida no passado recente pelo Tesouro Nacional".
Ao classificar o período como um momento "triste da história", ela disse que o Tesouro foi palco -"por ação de uma minoria"- de atos irresponsáveis e de pouca transparência com a dívida pública.
PREVIDÊNCIA
No mesmo evento, o economista-chefe do Itaú Unibanco, Mário Mesquita, afirmou que, sem a reforma da Previdência, o deficit primário (despesas acima das receitas, excluindo juros) vai a 4% do PIB. Em 12 meses, até setembro, o deficit foi de 2,3% do PIB.
O país, disse Mesquita, precisa de um superavit entre 2% e 3% do PIB para estabilizar a dívida.
Mesquita disse que uma proposta de reforma previdenciária desidratada, apenas com idade mínima e regras de transição, resultaria em uma economia de 1% do PIB, abaixo dos dois pontos que seriam economizados com a proposta original.
Classificando o momento atual como "complacente", Marcos Lisboa, do Insper, criticou a insegurança jurídica e tributária e alertou que o ciclo externo favorável não vai durar para sempre.
Ele avaliou que o governo terá que elevar impostos para que a conta do setor público consiga ser fechada.
Já Samuel Pessôa, do IBRE, da Fundação Getulio Vargas, disse que, se nada for feito, o país volta para a dinâmica de inflação.
