Praticamente finalizado, o plano de ação da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) para execução da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso será, em breve, cadastrado na Plataforma + Brasil. A ferramenta do Governo Federal operacionalizará os recursos oriundos, em sua maioria, do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para as ações emergenciais previstas na Lei recém-regulamentada.
Antes, porém, do cadastramento na plataforma, a Secretaria fará a apresentação do plano de execução ao Conselho Estadual de Cultura (CEC) e aos profissionais do setor cultural.
A reunião com o Conselho está agendada para a próxima sexta-feira (28.08), às 9h. Já com trabalhadores e trabalhadoras da cultura, será realizada uma série de encontros online, com datas e horários estabelecidos de acordo com o segmento cultural. Os encontros acontecem de 31 de agosto a 04 de setembro (cronograma no final do texto) e, para participar, será necessário efetivar a inscrição AQUI.
“Com as reuniões segmentadas, poderemos conversar sobre questões mais específicas de cada área, entender os desafios e apresentar o planejamento da secretaria e todas as ações que já foram executadas e os próximos passos em relação à renda emergencial e aos editais”, explica o secretário adjunto de cultura da Secel, José Paulo Traven.
Cerca de R$ 25 milhões serão destinados ao Estado e o mesmo valor será dividido entre os municípios mato-grossenses de acordo com critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da proporção da população.
Do valor total atribuído para execução de ações da Secel, a maior parte irá para o pagamento de renda mensal aos trabalhadores da cultura (60%) e o restante (40%) será usado para editais de fomento cultural. Além do percentual a ser gasto por diretriz, o plano de ação contempla também a forma como será feita a gestão e a programação financeira para a aplicação dos recursos nas ações de amparo do setor cultural mato-grossense neste momento de pandemia.
A Secel planeja ainda lançar o cadastramento dos profissionais no início da próxima semana e os editais de sua competência, em até 20 dias. Mesmo com a possibilidade da liberação dos recursos destinados ao Estado ocorrer somente no final de setembro ou em outubro, o lançamento antecipado do cadastro e dos editais visa preparar a classe cultural quanto às providências necessárias.
“As atividades estão avançadas na Secel. Até no máximo semana que vem, divulgaremos o sistema para credenciamento dos profissionais da cultura em um evento online com a participação do governador Mauro Mendes. Os editais de fomento à cultura, que vão abranger todas as áreas, também já estão bem adiantados e, em breve, serão publicados”, adianta o titular da Secel, Alberto Machado.
Após o recebimento da verba, a Secel terá 120 dias para execução das ações.
Apoio aos municípios
Conforme regulamentação da Lei Aldir Blanc, cabem aos municípios a execução dos recursos relacionados à manutenção de espaços culturais com atividades interrompidas pela pandemia e ainda aplicar no mínimo 20% em editais, chamadas e prêmios.
Para facilitar e orientar o trabalho das gestões municipais, a Secel mantém um diálogo constante com seus representantes, tirando dúvidas e compartilhando informações por meio de cursos, reuniões online, grupos em aplicativo de mensagem e contatos diretos.
Assim que a Lei foi regulamentada, em 18 de agosto, foram programados encontros online com os gestores municipais divididos em 12 regiões do Estado. De 24 a 27 de agosto, às 9h e às 15h, uma equipe da Secel tira dúvidas e leva orientações sobre a estruturação das ações a cada um dos grupos de municípios.
Além disso, até a próxima sexta-feira (28.08), será disponibilizada uma cartilha virtual contendo o roteiro básico de operacionalização da Lei Aldir Blanc nos municípios.
Reuniões com segmentos culturais
Povos e comunidades tradicionais, festas e religiosidades: 31/08, às 9h
Artes cênicas: 31/08, às16h
Cultura urbana e LGBTI+: 01/09, às 16h
Música: 02/09, às 16h
Audiovisual: 03/09, às 16h
Patrimônio histórico e cultural, literatura e biblioteca: 04/09, às 9h
Artes visuais: 04/09, às 16h
Link para inscrição: bit.ly/encontroleialdirblanc
