Foto: reprodução
Por G1
A Receita Federal abriu a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) 2017 e de resíduos de lotes anteriores nesta quarta-feira (8). Ao todo, 1,6 milhão de brasileiros que vão dividir R$ 2,9 bilhões por causa do imposto recolhido a mais.
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Este lote contempla os contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 de pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, conforme prevê a o artigo 69-A da Lei nº 9.784, de 1999.
O lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2016.
Para saber se você faz parte do novo lote de restituições do Imposto de Renda, basta acessar o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone 146. A consulta pode ser feita apenas com o número do CPF e data de nascimento.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
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Os próximos lotes de restituição do Imposto de Renda 2017 serão liberados nos dias 17 de julho, 15 de agostos, 15 de setembro, 16 de outubro, 16 de novembro e 15 de dezembro. De acordo com o Fisco, tem prioridade no recebimento das restituições aqueles contribuintes que enviaram primeiro a declaração.
A Receita destaca que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico — Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Caso o valor não seja creditado na conta, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
