A crise que atinge o Rio de Janeiro levou o governador em exercício, Francisco Dornelles, a decretar estado de calamidade pública nesta sexta-feira (17). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do governo.
Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial, o motivo é a "grave crise financeira", que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização da Olimpíada e Paralimpíada.
De acordo com o texto, o governo teme um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental".
"Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos", diz o artigo 2° do decreto.
Entre considerações expostas no decreto, estão: a grave crise crise financeira; a queda na arrecadação, principalmente no ICMS e nos royalties do petróleo; os esforços de "reprogramação financeira" para ajustar as contas do estado; a dificuldade de honrar compromissos com os Jogos; as dificuldades em prestar serviços públicos essenciais; e a chegada, já em junho, de delegações para a Olimpíada.
Por fim, o governador cita a "importância e repercussão mundial" do evento, "onde qualquer desestabilização institucional implicará em risco à imagem do país de dificílima recuperação".
Procurado pelo G1, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, disse que não vai comentar o fato.
Déficit de R$ 19 bi
Em entrevista ao G1, publicada nesta sexta, o secretário de Fazenda Julio Bueno disse que a previsão de déficit para 2016 é de R$ 19 bilhões.
“Se fosse uma empresa, primeira coisa que faria era uma recuperação judicial", disse, solicitando apoio ao Governo Federal. A recuperação judicial é utilizada pelo setor privado para evitar a falência de uma empresa quando ela perde a capacidade de pagar suas dívidas.
Fonte: G1
