Com o impulso de interesses políticos e econômicos na expansão das obras públicas, a dívida externa estadual teve um salto de mais de 50% em apenas um ano, como cita reportagem de Gustavo Paulo na Folha de S.Paulo. E que chama atenção para o fato de, além da expansão acelerada, esse endividamento trazer o risco ligado à variação do câmbio, ainda mais com a tendência atual de alta do dólar.
O montante passou de US$12,5 bilhões, em abril do ano passado, para US$19 bilhões no mês retrasado. Medida em moeda nacional, a dívida, que não chegava a R$20 bilhões no início do governo Dilma Rousseff, hoje se aproxima dos R$40 bilhões. “Trata-se do maior ritmo de alta desde o final dos anos 90, quando um colapso das finanças estaduais levou à criação da Lei de Responsabilidade Fiscal e ao monitoramento das operações de crédito pelo Tesouro Nacional”, diz a Folha, observando que a atual safra de governadores desfruta de uma liberalidade para o endividamento impensável nas quatro administrações anteriores.
Reação à paralisia econômica do país, o estímulo federal ao investimento desencadeou uma corrida suprapartidária por dólares e projetos de infraestrutura – que tende a ficar mais intensa com a aproximação das eleições do próximo ano. E a Fazenda teria decidido contornar uma restrição criada em 1997, segundo a qual a União só pode garantir empréstimos tomados por Estados cuja capacidade de pagamento seja classificada como "A" ou "B" em avaliação do Tesouro.
A lei permite que, "em caráter excepcional", a União garanta empréstimos para Estados com nota "C" e "D" em caso de "projeto relevante para o governo federal" com garantias do tomador. Mas o excepcional virou regra. Da administração tucana de São Paulo à peemedebista de Mato Grosso, Estados mais e menos endividados foram autorizados a tomar novos empréstimos no país e no exterior para objetivos variados.
Contraída, na maior parte, em organismos como o Banco Mundial, a nova dívida externa estadual ainda pesa pouco nos orçamentos, com juros inferiores às taxas domésticas, mas pode virar uma bola de neve porque agora está ligada à variação do dólar, cuja tendência é de alta nos últimos meses.
O governo de Mato Grosso está fazendo o reperfilamento das dívidas do Estado com a União, no valor de US$1 bilhão (R$2 bilhões), com o banco Credit Suisse, um dos maiores da Europa.
Um dos responsáveis pela elaboração do projeto técnico de refinanciamento do débito desde o primeiro contrato, firmado em 30 de setembro de 2012, o secretário adjunto de Fazenda do Estado, economista Vivaldo Lopes, afirma que é a renegociação é importante para reduzir dos atuais 15% para 7% o comprometimento das receitas correntes líquidas com o montante da dívida.
Ele explica que isso só está sendo possível graças à manutenção da classificação de risco (rating) dada pelas principais agências internacionais – Standard & Poor’s e Moody’s.
“Com o alongamento do perfil da dívida, o Estado recupera sua capacidade de investimentos no social e em infraestrutura”, destaca Lopes, em que pese o risco da alta disparada do dólar.
Nesta quarta-feira (5) o governador Silval Barbosa anunciou o que chamou de grande passo decisivo para consolidar sua posição econômica ao manter sua classificação de risco positiva, com vistas à reestruturação da dívida pública de R$2,4 bilhões ou US$1,2 bilhão. E também anunciou empréstimo de R$242 milhões junto ao BNDES.
Sandra Carvalho – Da redação
Fotos: Secom/MT
