O relator da comissão que analisa propostas de reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), vai propor que seja eliminada a previsão de que 0,5% da receita do governo seja destinado às campanhas eleitorais.
Pela mudança sugerida, o valor do fundo eleitoral deve ser definido pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso no ano anterior à eleição.
Proposta aprovada nesta semana em comissão especial da Câmara institui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, mantido com recursos públicos previstos no Orçamento.
O valor do fundo, de acordo com o texto aprovado, que está pronto para votação em plenário, será de 0,5% da Receita Corrente Líquida do governo em 12 meses, o que corresponderá a cerca de R$ 3,6 bilhões em 2018.
Nesta quarta-feira (8), Vicente Cândido afirmou que vai apresentar no plenário um destaque, com sugestão de mudança na proposta. Segundo ele, há um acordo de vários líderes partidários para que esse percentual seja eliminado do texto.
Com a retirada do valor, caberá à Comissão Mista de Orçamento do Congresso decidir qual montante será repassado aos partidos e candidatos para a campanha eleitoral do ano seguinte.
“Vou retirar o valor de 0,5%, ficará uma norma aberta, que será regulamentada pela Comissão de Orçamento em cada eleição”, explicou. Segundo ele, seria uma “ousadia muito desproporcional” deixar essa previsão no texto, no momento de crise que o país vive.
Vicente Cândido participou de encontro com parlamentares nesta quarta-feira na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), onde o teria sido definida a alteração. A mudança foi criticada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
“Não é razoável que nós façamos tanto esforço aqui na comissão e uma reunião faça um arranjo político desconsiderando o tralho da comissão”, afirmou.
