O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), propôs que o fundo eleitoral seja elevado em 1,8 bilhão de reais, totalizando 3,8 bilhões de reais, conforme parecer preliminar apresentado nesta terça-feira. Caso prevaleça, o novo valor representará mais que o dobro do total de 1,7 bilhão de reais destinado às eleições de 2018.
No documento, protocolado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, Neto justifica que a elevação atende a pedido da maior parte dos parlamentares. “Trata-se de demanda formulada por meio de ofício a esta relatoria, assinado por presidentes de partido e por líderes partidários que representam a maioria dos parlamentares”, escreveu ele.
Na mensagem modificativa sobre o PLOA enviada recentemente, o governo fixou o montante de 2 bilhões de reais para o fundo.
O relator também propôs a realização de corte prévio linear de 3,9% nas programações discricionárias de outras despesas correntes, investimentos e inversões financeiras do poder Executivo para o atendimento de emendas parlamentares.
Após o parecer preliminar, o PLOA ainda receberá relatórios setoriais. O relatório-geral deve ser apresentado por Neto até o dia 15 deste mês. O projeto precisa ser aprovado na comissão mista e, depois, em sessão conjunta do Congresso Nacional.
