Os impactos da reforma tributária podem provocar perda acumulada de R$ 134 bilhões nos próximos 50 anos para Mato Grosso caso a proposta seja regulamentada, prevê a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). A projeção foi divulgada na última semana, durante evento realizado na sede da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).
O projeto que prevê mudanças no sistema tributário brasileiro ainda está em tramitação no Congresso Nacional.
No mesmo período, a secretaria estima uma demanda de pelo menos R$ 56 bilhões para investimentos em obras de infraestrutura e logística.
“A perda de receita e participação na arrecadação global de Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS) poderá evoluir de uma queda de 2,07% em 2033 para retração de 6,20% em 2042. Mato Grosso é um dos estados que mais perde”, afirma o secretário adjunto da Receita Pública do Estado, Fábio Pimenta.
Durante o debate, os especialistas demonstraram preocupação com a substituição da tributação sobre a produção (ICMS) pela tributação sobre o consumo (IBS), mudança que pode significar o fim dos incentivos fiscais e impactar diversos setores da economia estadual, sobretudo a indústria, já que Mato Grosso tem um pequeno mercado consumidor se comparado a grandes centros.
A reforma tributária também deve afetar o fluxo de caixa das empresas, impactar na concessão de incentivos fiscais e forçar indústrias com filiais em municípios diferentes a realizar cálculos tributários distintos, já os municípios terão prerrogativa de fixar suas próprias alíquotas por meio de lei.
Dessa forma, é provável que indústrias deixem o estado ou que novas empresas optem por se instalar em outras unidades federativas com um mercado consumidor maior.
“É fundamental que a Fiemt se posicione como a principal fonte de ideias e discussões sobre a Reforma Tributária para o setor industrial em Mato Grosso. A Federação tem cumprido esse papel com maestria, promovendo eventos como este e fornecendo informações essenciais aos empresários”, afirmou Saragiotto.
Ainda segundo o diretor da Fiemt e vice-presidente do CTT, “a Reforma Tributária, como está sendo proposta, terá um impacto brutal nas nossas indústrias. Todo o ambiente de negócios sofrerá alterações, exigindo mudanças nos setores tributários, de marketing, comercial e nos demais departamentos das empresas”, alerta.
Apesar dos desafios, os participantes do evento também destacaram as oportunidades que a reforma pode trazer para o setor industrial. Com a simplificação do sistema tributário, espera-se que haja uma redução da burocracia e dos custos das empresas.
“Ao proporcionar a redução de tributos, regras simples e transparentes e sem distinção entre bens e serviços, a reforma consegue acelerar o crescimento econômico do Brasil”, finaliza o superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles.
