O governo do presidente Michel Temer não vai conseguir fazer aprovar o projeto que enviou ao Congresso Nacional para reforma da previdência, disse neste sábado o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
“A reforma da previdência não tem a menor chance ser aprovada antes do processo eleitoral do ano que vem”, disse Caiado a jornalistas às margens do 8º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais.
De acordo o senador, o governo Temer já está consumindo capital político com a aprovação de outros temas complexos no Congresso. Além disso, é necessária a aprovação de assuntos tão ou mais importantes do que o sistema de aposentadorias, todos ligados à reforma do Estado.
No curto prazo, Caiado previu a aprovação dentro do prazo do projeto que muda a taxa de juros de referência nos empréstimos concedidos pelo BNDES, da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP).
Na prática, a mudança reduz os subsídios concedidos nos empréstimos, que passariam a ter taxas mas próximas das praticadas pelo mercado. O texto-base da proposta foi aprovado na quinta-feira pela Câmara. A votação dos destaques remanescentes ocorrerá na terça-feira, Depois, a medida ficará pronta para ser apreciada pelo Senado. Se não for votada, ela perde a validade em 7 de setembro.
Caiado disse também que não devem ser aprovadas mudanças substantivas para a eleição de 2018 no projeto de reforma política que está no Congresso. A mudança do sistema proporcional para o chamado distritão não deve passar, segundo o senador. As mudanças precisam de 308 votos favoráveis na Câmara.
“Não vai ter distritão, para 2018 tudo continua como está”, afirmou Caiado.