O reajuste de 5% a todos os servidores federais, definido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (13), vai alcançar também os militares das Forças Armadas, informaram fontes do governo à reportagem.
Os militares já foram alvo de uma reestruturação de carreiras em 2019, que resultou em reajustes nos soldos de algumas patentes e ampliação de gratificações. A categoria foi contemplada em meio à negociação para a reforma das regras de aposentadoria desse grupo.
A situação contrasta com a dos demais servidores federais. Boa parte está com salários congelados há cinco anos, desde 2017. Já a elite do funcionalismo, que inclui carreiras policiais e auditores-fiscais da Receita Federal, teve o último aumento em 2019.
Segundo fontes do governo, a decisão de incluir os militares no reajuste deste ano foi do presidente Jair Bolsonaro, que tem no grupo um importante pilar de sua base de sustentação política.
O general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro, é cotado para ser vice-presidente na chapa que concorrerá à reeleição.
Uma emenda constitucional de 1998 tirou dos militares o status de servidor público, que passaram a ser "denominados militares". Por isso, uma interpretação mais literal do texto indicaria que eles não são alcançados pela regra da revisão geral de salários, que será usada pelo governo para aplicar o reajuste de 5%.
No entanto, houve um comando direto do presidente para que a categoria também fosse incluída, segundo relatos colhidos pela reportagem.
O custo com o reajuste para as Forças Armadas já está contabilizado nos R$ 6,3 bilhões estimados para bancar a correção no Poder Executivo.
O impacto total do reajuste é de R$ 7,9 bilhões em 2022, considerando seu alcance também sobre carreiras do Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Defensoria.
A decisão de Bolsonaro em conceder o reajuste de 5% foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo a partir de informações de integrantes da equipe econômica e do Palácio do Planalto.
A opção pelo formato linear foi tomada às vésperas do calendário eleitoral, depois de meses de idas e vindas sobre os reajustes do funcionalismo e após pressão do Palácio do Planalto sobre a equipe econômica para se chegar a um desfecho ainda nesta semana.
A última revisão geral a servidores foi concedida em 2003, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde então, os aumentos das carreiras foram aprovados de maneira segmentada.
Naquele ano, houve um reajuste de 1% a servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, e das autarquias e fundações públicas federais.
Em 2019, o governo Bolsonaro propôs e o Congresso Nacional aprovou uma reestruturação das carreiras militares que reajustou os soldos de algumas patentes e ampliou gratificações pagas aos membros das Forças Armadas.
A lei criou um adicional de disponibilidade, que vai de 5% a 41% do soldo, sob a justificativa de compensar a disponibilidade permanente e a dedicação exclusiva.
As Forças Armadas também receberam aumento no adicional de habilitação, pago de acordo com o nível de instrução do integrante da tropa, que vai de 12% a 66% do soldo neste ano. Para 2023, já há um reajuste aprovado nessa gratificação, e o porcentual máximo chegará a 73% do soldo.
