Dados do Serasa Experian revelam que 136 pedidos de recuperação judicial tinham sido protocolados em setembro de 2023 em todo o país. O número foi mais que o dobro em relação ao mesmo período do ano anterior. As solicitações feitas por empreendimentos ligados às atividades primárias subiram 23%.
Os números são resultado de uma série de fatores, incluindo os efeitos climáticos adversos em decorrência do fenômeno El Niño, que dificultaram o plantio de diversas culturas e deve seguir impactando o campo e a sobrevivência das empreendimentos ligados ao agronegócio.
Relatório divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na semana passada prevê quebra de safra em 2023/2024, com perdas que superam 11 milhões de toneladas de grãos em Mato Grosso e em todo o país. Diante do cenário, a tendência é que haja uma escalada no número de pedidos de recuperação judicial.
Quanto ao porte das companhias que pediram recuperação jundial, o levantamento mostra que as micro e pequenas empresas lideraram em número de requerimentos em setembro último (47), seguidas pelas médias (13) e pelas grandes (12).
O cenário acende o sinal amarelo para o segmento diante da restrição na oferta de crédito no mercado e dos altos custos de produção. Segundo o advogado Allison Sousa, o processo permite às organizações renegociarem suas dívidas, evitando o encerramento das atividades, demissões ou falta de pagamento aos funcionários.
Por meio desse instrumento, as empresas ficam desobrigadas de pagar aos credores por tempo determinado. Todavia, elas precisam apresentar um plano para acertar as contas e seguir em operação.
“Para o produtor rural, o deferimento da recuperação judicial impede que ele sofra expropriações contra bens e equipamentos essenciais para a manutenção da sua atividade e até mesmo o arresto de sua produção por parte dos credores. Além disso, a recuperação judicial se mostra uma ferramenta extremamente importante para a manutenção de negócios que geram emprego, renda e trazem desenvolvimento para o país”, analisa o advogado.
Fonte : A Gazeta
