Se o Judiciário parasse de receber ações novas e se dedicasse a julgar apenas os processos em trâmite no dia 31 de dezembro de 2016, teria de dedicar dois anos e oito meses à tarefa. É o que diz a edição de 2017 do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, que se reúne e analisa dados de 2016.
De acordo com a pesquisa, 109,1 milhões de processos tramitaram pela Justiça durante 2016. Esse número é o resultado da soma dos processos em acervo registrado no ano com o total de “processos baixados” computados pelo CNJ. Portanto, do total de ações que passaram pelas mãos de juízes e tribunais em 2016, 79,7 milhões continuaram em poder de magistrados.
A quantidade de processos em trâmite subiu 7% em relação a 2015. Já o acervo subiu 3,6%.
Os números são também resultado de mudanças na metodologia de cálculo do Justiça em Números. Até a edição de 2015, que se reportava a 2014, a produtividade do Judiciário era indicada pelo número de processos em trâmite, processos novos recebidos e processos julgados.
A partir de 2016, a forma de calcular mudou para considerar os “processos baixados”. Segundo o CNJ, isso significa quatro coisas, conforme os critérios da Resolução 76/2009: casos remetidos para órgãos judiciais de outra competência (da Justiça do Trabalho para a Federal, por exemplo); casos remetidos para instâncias superiores ou inferiores; casos arquivados definitivamente; e casos em que houve trânsito em julgado ou que estão em fase de execução.
Portanto, deixaram de ser computados casos julgados para ser medidos os casos baixados. Uma sentença que sobe para o tribunal, por exemplo, é considerada baixada, já que deixou a primeira instância. E um recurso devolvido ao primeiro para liquidação da sentença também entra na conta.
Ou seja: muitas vezes um processo sai de uma instância para entrar em outra, mas não conta como caso novo, pois já estava em tramitação. O resultado é que, com a nova metodologia, o número de casos novos passa a ser sempre igual, ou muito próximo, do número de casos baixados. Em 2016, a conta ficou em 29,7 milhões.
