Análise realizada pelas secretarias de Saúde (SES) e Meio Ambiente (Sema) identificou a quantia de 0,000515 miligrama/litro (mg/L) e mais 0,000515 mg/L nas localidades da ponte de mercúrio no Rio Guaporé, próximo à área de captação da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Pontes e Lacerda (448 km de Cuiabá). Os números que representam volume 257 vezes acima da considerado como "inofensivo" pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de 0,0002mg/L
O resultado levou a equipe técnica da Sema a dar continuidade nos estudos do locais para avaliar os impactos ambientais. O mercúrio é um metal pesado que pode ser encontrado em águas naturais por meio da lixiviação de áreas de garimpo e mineração. A composição tóxica aumenta à medida que se ascende na cadeia alimentar, principalmente na biomassa de peixes e nos seres humanos.
Conforme o coordenador de Monitoramento da Qualidade Ambiental da Sema, químico Sérgio Batista Figueiredo, a primeira avaliação da qualidade da água foi realizada em novembro de 2015. Técnicos da Sema e da SES coletaram cinco amostras de diferentes trechos do rio devido a utilização do metal por garimpeiros que estavam, à época, lavando material extraído do garimpo ilegal, perto das estações de captação da Companhia de Água da cidade (CAB).
O procedimento teve início a partir de uma denúncia da CAB ao Ministério Público Estadual (MPE) de que garimpeiros estavam utilizando mercúrio nas proximidades da captação de água. O MPE, por sua vez, solicitou que a Sema fizesse análises da água do Rio Guaporé, mas como o laboratório da secretaria ainda não analisa metais pesados solicitou parceria com a SES, que por sua vez, obteve as análises no Laboratório de Referência do SUS, do Ministério da Saúde. Os resultados chegaram este ano e integram o processo do MPE, que aguarda providências da Sema.
"Febre do ouro"
O garimpo ilegal teve início em setembro de 2015 na Serra do Caldeirão, em Pontes e Lacerda e atraiu cerca de cinco mil pessoas, em corrida por pepitas de ouro, que eram encontradas praticamente na superfície do solo. Mas as escavações inadequadas, retirada da vegetação e o uso indevido de mercúrio poderão trazer danos irreversíveis ao local que foi interditado e fechado a pedido da Justiça Federal de Mato Grosso.
Fiscais da Sema estiveram no local entre os dias 11 e 12 de novembro do ano passado e aplicaram multas de R$ 3,58 milhões em duas propriedades rurais, onde estavam instalados os garimpos ilegais na Serra do Caldeirão, na Gleba Coronel Ari.
Na primeira delas, que recebeu auto de infração no valor de R$ 2,88 milhões, foram constatados aproximadamente 44 hectares com atividade de maior degradação ambiental, como poluição do solo e atividades não autorizadas e licenciadas. A segunda área, com cerca de 10 hectares, localizada na linha de divisão do relevo da serra, ficou nítido o avanço crescente e desordenado das atividades (invasões) e também teve multa de R$ 700 mil.
Os proprietários foram autuados devido à corresponsabilidade, já que o artigo 2º da Lei Federal nº 9605/1998 responsabiliza todos os envolvidos nos danos, entre eles, gerentes, gestores, proprietários, arrendatários, administradores, etc. Mesmo não sendo os causadores diretos das infrações ambientais, eles tinham a responsabilidade de evitar o início da atividade em suas propriedades. Quanto à recuperação da área, é de responsabilidade dos detentores da posse ou proprietários fazer.
