Jurídico

PSOL aciona STF para proibir propaganda de cloroquina para covid-19

Nesta terça-feira, 19, o PSOL pediu que o STF proíba o governo Bolsonaro de veicular qualquer informação que incentive o uso de medicamentos sem comprovação científica como forma de tratamento precoce contra a covid-19, como por exemplo cloroquina, nitazoxanida, hidroxicloroquina e ivermectina.

O pedido foi adicionado à ADPF 756, que versa sobre a obrigação de o governo Federal proceder à vacinação contra o coronavírus. O relator é o ministro Lewandowski.

Outro pedido do partido é que o governo de Jair Bolsonaro seja constrangido a começar imediatamente a campanha dos benefícios da vacinação contra a covid-19.

Segundo a legenda, "é inaceitável que o governo continue opondo tratamento precoce à vacinação. Não há medicamentos com efeitos comprovados contra a Covid-19. É hora de dar um ponto final à desinformação do governo Bolsonaro. Chega",

A legenda alega que, em meio a uma nova onda de covid-19, a prefeitura de Manaus foi pressionada pelo ministério da Saúde do governo Jair Bolsonaro a distribuir remédios sem eficácia comprovada para tratar seus pacientes, como cloroquina e ivermectina. O resultado trágico, ressaltou o partido, foi a falta até de oxigênio para o tratamento dos casos mais graves da doença na cidade.

STF

No Supremo, as indicações de medicamentos por Bolsonaro já foram alvo críticas. Em maio do ano passado, em sessão jurisdicional, o ministro Gilmar Mendes foi categórico ao dizer que não se pode saír aí "a receitar cloroquina e tubaína". Assista:

Redação

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