A iniciativa visa proibir práticas consideradas cruéis e desnecessárias diante dos avanços da ciência e dos métodos alternativos de testagem
Daiane Carolina, Chapecó
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes para cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Como o texto já havia passado pelo Senado, a proposta agora segue para a sanção do presidente da República.
A iniciativa visa proibir práticas consideradas cruéis e desnecessárias diante dos avanços da ciência e dos métodos alternativos de testagem.
Câmara aprova projeto que proíbe testes em animais
A proposta aprovada é um substitutivo ao PL 3.062/2022, que teve origem no PL 6.602/2013, apresentado pelo então deputado Ricardo Izar (SP). Ao comentar o avanço da pauta no Senado, o ex-relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou que o Brasil acompanha uma tendência global.
“Nos juntamos aos 27 países da União Europeia, além de Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros que já proíbem testes em animais”, disse.
Exceções e transição
O texto aprovado permite que produtos e ingredientes que tenham sido testados antes da entrada em vigor da nova lei continuem sendo comercializados.
No entanto, os dados provenientes de testes em animais não poderão ser usados para autorizar a venda de cosméticos e similares após a nova legislação passar a valer.
Há uma única exceção: será permitido o uso desses dados quando forem exigidos por regulamentações não relacionadas ao setor cosmético, seja em âmbito nacional ou internacional.
Indústria já vem se adaptando
Caso seja aprovado, Brasil se juntará a outros 27 países que proíbem os testes em animais – Foto: Divulgação/Freepik/ND
Segundo dados apresentados por entidades de defesa animal com base em informações da Anvisa, apenas 0,1% dos cosméticos atualmente aprovados no Brasil utilizam testes em animais.
Para Veneziano, a própria indústria tem demonstrado comprometimento com a mudança. “A consciência social e o avanço científico caminham juntos nesse processo”, afirmou.
Foto Capa: Divulgação/Freepik/ND
Fonte: https://ndmais.com.br
