Um projeto de lei da Câmara Legislativa do Distrito Federal quer permitir que pacientes internados em hospitais públicos e privados possam receber a visita de animais de estimação. A proposta é de autoria dos deputados distritais Robério Negreiros (PSD) e Eduardo Pedrosa (PTC), e ainda está em tramitação nas comissões da Casa.
Os autores do texto defendem que a medida ajuda na recuperação física e emocional dos pacientes internados, por meio da chamada Pet Terapia. A matéria estabelece que cada unidade de saúde poderá decidir as normas para as visitas.
Segundo o projeto, o pedido para a entrada dos animais de estimação nas unidades de saúde deverá ser feito pelo médico responsável pelo paciente. Para justificar a medida, os parlamentares listaram hospitais de São Paulo que trabalham com a Pet Terapia e apresentaram "bons resultados terapêuticos".
Na relação desses centros de saúde, estão o Hospital Albert Einstein, o Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas e o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.
Em fevereiro deste ano, pacientes do Hospital da Criança, em Brasília, receberam a visita do cavalo Oportuno do Rincão. Ele foi foi levado por militares dos Dragões da Independência para dentro da enfermaria onde ficam crianças e adolescentes internados para tratamentos de alta complexidade.
O animal, de 500 quilos, faz parte do Regimento de Cavalaria da Presidência da República. Durante um mês ele foi treinado para entrar no hospital onde encantou profissionais de saúde e arrancou sorrisos de pacientes.
O deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC) afirmou que o contato com os animais ajuda a evitar a depressão: "A proximidade com o lar é muito importante para essas pessoas”.
Na proposta, Robério Negreiros (PSD) escreveu que "a visita hospitalar dos pets colabora de forma significativa para a recuperação, uma vez que o contato físico e o carinho dos pets contribuem para a produção de serotonina, que auxilia na recuperação clínica dos pacientes".
Tramitação
Desde o dia 25 de março, o projeto está na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, que já tem um relator: o deputado distrital Reginaldo Veras (PDT).
Antes de ser aprovado, o assunto ainda terá de ser discutido nas comissões de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo e de Constituição e Justiça .
Ao fim da tramitação, o texto ainda pode ser vetado total ou parcialmente pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
