A professora filmada ao colocar crianças em um saco de lixo em uma escola municipal de Restinga (SP) foi indiciada pela Polícia Civil pelos crimes de maus-tratos e de tortura.
O inquérito iniciado há seis meses foi concluído nesta terça-feira (6) e encaminhado para apreciação da Promotoria de Justiça, segundo o delegado responsável pelo caso, Eduardo Lopes Bonfim.
De acordo com ele, as investigações apontaram que Silma Lopes de Oliveira colocava as crianças dentro do saco de lixo de maneira reiterada, ao contrário do que a indiciada alegou no decorrer das diligências. Em depoimento, a mulher disse que os vídeos gravados foram editados e que a prática ali registrada tinha sido uma forma de brincadeira.
"Segundo depoimentos, isso era uma sistemática dela. Então concluiu-se que a partir desse momento ela usava aquilo ali como uma intimidação usual contra as crianças e isso não deixa de ser um método de tortura", afirmou Bonfim.
Silma responde em liberdade e foi demitida por justa causa este ano, após ser afastada das funções em outubro do ano passado, devido às investigações.
O advogado de defesa da indiciada, Denilson Carvalho, afirmou que o inquérito não pode ser concluído, porque ainda falta ser ouvida uma testemunha importante para o caso.
A participação de uma estagiária menor de idade, que também aparece nas imagens obtidas pela polícia, será apurada como ato infracional pelo Juizado da Infância e Juventude.
Suspeitas de participação e alvos de um processo administrativo na Prefeitura, uma professora substituta e outra estagiária não foram indiciadas, por falta de comprovação de participação, apesar de indícios de omissão.
O caso
As conclusões do inquérito foram obtidas a partir de depoimentos e de 80 horas de gravação de uma câmera de segurança da Escola Municipal de Ensino Básico (Emeb) Célia Teixeira Ferracioli.
As imagens, periciadas pelo Instituto de Criminalística (IC), mostram alunos de 3 e 4 anos sendo colocados dentro de um saco de lixo pela professora e pela estagiária.
Em 14 de setembro do ano passado, elas aparecem colocando um menino dentro de um saco de lixo preto. Uma coloca o garoto em pé, em cima do saco, e o segura pelos braços, enquanto a outra tenta puxar e fechá-lo.
Em outro momento, uma criança deitada em um colchão parece se debater no interior do saco. Em outra cena é possível ver a estagiária com uma raquete e o saco nas mãos, como se quisesse intimidar os alunos.
Vítima da professora e da estagiária, um menino de 3 anos contou que a educadora agia desta forma toda vez que ele fazia bagunça. Mãe do garoto, Ivanilda Assis de Carvalho disse que o filho se recusou a voltar à creche porque passou a sofrer bullying.
O caso foi levado ao Conselho Tutelar pela mãe de um aluno, em setembro deste ano. Logo depois, outras duas mães também procuraram a entidade e foram orientadas a procurar a direção da creche e a fazer boletim de ocorrência.
Investigações
Em depoimento à polícia, em dezembro do ano passado, Silma negou que tenha colocado as crianças no saco de lixo como forma de castigo ou "método pedagógico", como afirmou o delegado que chefia a investigação, Eduardo Lopes Bonfim.
A professora disse apenas que os vídeos da creche foram editados e que fez isso apenas uma vez, como forma de brincadeira, após a leitura de um livro infantil sobre o assunto. A educadora também negou ter orientado as estagiárias a fazerem o mesmo.
A versão contradiz os relatos das estudantes, que dizem ter sido ameaçadas por Silma, caso contassem a alguém sobre o que ocorria em sala de aula. Segundo o delegado, uma das auxiliares afirmou que tinha medo de ser demitida, porque ajudava a família com o salário que recebia.
