Dados do Sistema Penitenciário do Ministério da Justiça mostram que o Brasil tem 513 mil pessoas cumprindo pena. Desse total, apenas 1.378 estão detidos por atentar contra o erário público.
– A maioria absoluta dos presos brasileiros cumpre pena por três tipos penais: crimes contra a vida, patrimônio e tráfico de drogas. Ver presos por corrupção é uma raridade – diz o jurista e professor de Direito Luiz Flávio Gomes.
Os crimes contra a administração pública que mais prendem são corrupção ativa (quanto se oferece vantagem ao servidor público para obter um benefício pessoal) e peculato (quando o servidor se apropria ou desvia bens públicos em função do cargo que exerce), respectivamente com 570 e 440 detentos.
Pelo crime de concussão (quando o funcionário público exige de terceiro dinheiro ou vantagem indevida em função do cargo que exerce) estão presos apenas 28 pessoas no Brasil.
Segundo Gomes, os números demonstram que a sociedade cobra mais punição para crimes contra a pessoa.
– A pressão é maior. Não há a mesma preocupação em relação aos que causam danos ao patrimônio público.
Em dezembro do ano passado, o procurador federal do Mato Grosso do Sul Ramiro Rockenbach ajuizou uma ação pública pedindo à União que fosse construído um presídio especial só para corruptos. O pedido foi negado pela Justiça.
Fonte: OGLOBO
