Adotada em Mato Grosso em setembro de 2014 como uma forma de monitorar presos em regime aberto e semiaberto no estado, a tornozeleira eletrônica não tem impedido os reeducandos de burlarem o sistema e cometerem crimes diversos. Até mesmo um sargento da Polícia Militar (PM) chegou a ser morto por um bandido que havia rompido a tornozeleira dias antes sem receber qualquer punição. O caso se junta a outras ocorrências já registradas, como assaltos cometidos por pessoas que deveriam estar sendo monitoradas.
A morte do militar ocorreu nesta semana. O sargento da PM foi executado com cinco tiros na cabeça quando estava à paisana em frente a um mercado de um bairro de Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, um dos suspeitos de participar do homicídios era monitorado por tornozeleira eletrônica, mas conseguiu quebrar o equipamento dias antes.
Também em Cuiabá, as câmeras de segurança de um prédio residencial gravaram a chegada de um homem que usava tornozeleira em um apartamento. Ele se passou por cliente da moradora, que trabalha com joias, e a rendeu no momento em que ela abriu a porta do seu apartamento. Minutos após anunciar o assalto, o ladrão foi embora levando um milhão de reais em joias dentro de uma mala.
Outro caso registrado por câmeras de segurança ocorreu em Rondonópolis, a 218 km da capital, onde um bandido invadiu um escritório, roubou todo o dinheiro do local e fugiu. Ele também usava tornozeleira eletrônica.
Falta de eficiência
O uso de equipamentos de monitoramento em presos foi implantado porque as vagas em colônias penais não são suficientes para atender a demanda do estado. No entanto, na opinião do juiz da Vara de Execução Penal da capital, Geraldo Fidelis, a falta de agilidade da polícia para ir atrás do preso quando ele descumpre alguma das regras impostas para uso do equipamento interfere na eficiência do sistema.
“Trinta segundos depois da desobediência, já aponta em vermelho, o alarme é feito à central de controle e é importante que aconteça a prisão de imediato, porque, infelizmente, tem se demorado muito. Então, é necessário a nossa segurança fazer este controle da busca para que nós possamos agilizar estas prisões”, disse.
Para a delegada Elaine Fernandez, da Polícia Civil, a melhor saída para o problema é repensar o sistema. “A saída é ver se esse sistema está adequado à nossa realidade e aí construirmos um sistema eficaz de recuperação, analisar se o tempo de recuperação recolhido está sendo satisfatório, se realmente esse sistema está sendo válido”, avaliou.
Outro lado
A Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) defendeu o uso da tornozeleira eletrônica e declarou que a Central de Monitoramento avisa as autoridades policiais sobre as infrações cometidas. A Secretaria estadual de Segurança Pública (SESP) afirmou que todas as informações recebidas são levadas em conta e geram ações imediatas. A Sesp informou, ainda, que tem feito esforços para recapturar os criminosos.
Fonte: G1
