A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, suspendeu decisão do desembargador Rondon Bassil Dower Filho que concedeu prisão humanitária a Ricardo Cosme dos Santos, conhecido como “Superman Pancadão”, que cumpre pena de 106 anos na Penitenciária Central do Estado.
O incidente foi apresentado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de sobrestar a execução de decisão liminar proferida por Rondon Bassil Dower Filho no Habeas Corpus Criminal n. 1029351-18.2023.8.11.0000, onde foi concedida “ao paciente Ricardo Cosme Silva dos Santos a prisão domiciliar humanitária pelo período de 60 dias”, mediante imposição de medidas cautelares.
De acordo com a análise da presidente do TJMT, Ricardo Cosme Silva dos Santos tem “acentuadíssima periculosidade do paciente da ação constitucional é indene de dúvidas e ressai do seu próprio histórico criminal, na qual constam condenações que somam quase um século de prisão por crimes relacionados ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro, além de responder a outras ações penais”.
Em outro trecho de sua decisão, Clarice Claudino da Silva registrou que “o relatório de inteligência elaborado pela Coordenadoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso destaca a existência de possíveis planos de fuga do paciente do habeas corpus, o qual pode se valer da prisão domiciliar humanitária deferida e do consequente e natural afrouxamento do seu monitoramento, para efetivamente evadir-se”.
A partir de agora a decisão liminar deferida por Rondo Bassil Dower Filho a Ricardo Cosme Silva dos Santos no citado Habeas Corpus Criminal está com a execução suspensa até final decisão pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
