A Prefeitura de Cuiabá projeta a negociação de R$ 40 milhões de dívidas de contribuintes no Mutirão da Conciliação Fiscal, aberto nesta segunda (16). O montante corresponde a cerca de 12 mil processos, que terão oferta de até 100% de desconto sobre juros e multas.
“Todas as pessoas com débitos com o município, seja pessoa física ou empresas, com dívidas ajuizadas ou mesmo aquelas que ainda não alvo de processo judiciário podem fazer essa negociação. O cidadão que chegou a fazer uma negociação em mutirões anteriores e, por algum motivo, não conseguiu pagar também pode se beneficiar abatendo o valor já quitado e negociando o restante”, explicou procurador-geral do município, Nestor Fidélis.
Segundo ele, a prefeitura oferece aos interessados descontos de até 100% nos juros e multas moratórias e também parcelamento de até 48 vezes. O mutirão é voltado para pessoas físicas ou jurídicas com dívidas vencidas até dezembro de 2015. Neste ano, o evento conta ainda com a possibilidade de conciliar dívidas oriundas de multas ambientais.
“A multa ambiental é uma novidade. Após um levantamento, verificamos a existência de multas cujo valor supera o valor do imóvel. Então, estamos negociando essas pendencias com desconto de 50% no valor total”.
Em Cuiabá, o mutirão ocorre na Arena Pantanal, onde foi montada uma estrutura com 35 guichês funcionando de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, e aos sábados das 8h às 12h. O contribuinte pode negociar valores pendentes em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), multas ambientais e outras dívidas fiscais. A expectativa é que sejam realizados cerca de 600 atendimentos diários.
