O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) confirmou o ingresso de um agravo na Justiça para reverter a decisão que determinou lockdown de 15 dias em Cuiabá e Várzea Grande a partir desta quinta-feira (25). A ação será protocolada ainda nesta manhã pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
Já a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), voltou atrás de seu posicionamento e já não descarta recorrer também da decisão. "O interesse não é o confronto com o judiciário. Queremos unir forças para encontrar a melhor solução para combater a pandemia. Mas vou avaliar a possibilidade do recurso", disse.
"Vamos cumprir a decisão amanhã normalmente, mas enfrentamos as mesmas adversidades de Cuiabá atendendo uma média de 45% até 60% de pacientes de outras cidades de Mato Grosso e de outros estados", completou.
Segundo Emanuel, os indicadores sanitários e epidemiológicos mostram que a capital fez o dever de casa para combater a proliferação da covid-19. "Agimos no momento oportuno. Se não fizéssemos isso, estaríamos muito pior. E não é justo agora, depois de Cuiabá fazer o dever casa, pague o preço por quem não tomou as providências", disse o prefeito nesta quarta em entrevista ao programa Tribuna da rádio Vila Real FM.
Para o chefe do Poder Executivo da capital, o fechamento e isolamento coletivo apenas em Cuiabá e Várzea Grande, não resolverá o problema de lotação dos leitos de UTIs que já está em 90% de ocupação no Estado.
"Penalizar Cuiabá, deixar a população cuiabana dentro de casa e abrir o Estado inteiro, que vai continuar vindo pra cá, superlotando as unidades de saúde, os leitos de UTIs, isso é dramático. É gerar uma quebradeira geral na cidade, é população perdendo emprego, a população ficará sem dinheiro", reclamou.
"Querem lockdown, que faça no Estado inteiro e não nas duas maiores cidades, e em Cuiabá que carrega a saúde do Estado nas costas", completa Pinheiro.
No agravo, Cuiabá anexará todos os dados técnicos, impactos sanitários e epidemiológico. "Se a Justiça não aceitar, gostaria que essa decisão se estenda em todo Estado", finalizou.
A decisão que determinou lockdown na região metropolitana de Cuiabá foi proferida na última segunda-feira (22) pelo juiz José Leite Lindote, da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso.
Cuiabá e Várzea Grande deverão implementar barreiras sanitárias, para triagem de entrada e saída de pessoas, permitindo apenas a circulação de quem exerce atividades essenciais e manter apenas os serviços públicos essenciais, exceto salões de beleza e barbearias e academias.
O juiz também mandou aumentar a frota de ônibus para que trabalhadores dos servidos essenciais possam viajar sentados e evitar aglomeração, os estabelecimentos liberados não devem ter restrição de horário de funcionamento.
Caso os municípios não cumpram as determinações, irão pagar multa diária de R$ 100 mil.