– É o gargalo da Copa, uma situação difícil. Isso, sim, preocupa, não as obras no entorno. O que me angustia são as estruturas temporárias. Se o projeto não for votado, não teremos Copa em Porto Alegre. Não tem plano B, nem C, nem Z – disse, à Rádio Gaúcha.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em audiência recente, foi enfático no que diz respeito ao uso de recursos públicos na construção das estruturas temporárias. Mesmo que o Inter consiga a aprovação de isenção fiscal, ou tenha apoio de parceiros privados, o estado deverá ser ressarcido pelo clube após o Mundial. O clube, por sua vez, não quer arcar com as despesas.
O presidente do Inter, Giovanni Luigi, já havia cogitado Porto Alegre fora da Copa em razão do impasse. Depois que o Poder Público resolveu contribuir com as estruturas temporárias, o mandatário recuou e mostrou confiança no evento. Na última sexta, porém, ele voltou a colocar a Copa em risco.
– Existe sim um risco grande de perdermos a Copa aqui no Rio Grande do Sul – disse ele à Rádio Gaúcha. – As estruturas não são de competência do Inter. E, se não for definido, existe sim a possibilidade de não ter Copa em Porto Alegre.
Também na sexta, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, voltou a falar do atraso das obras do Beira-Rio e na Arena Corinthians. Para ele, os dois estádios concentram os maiores problemas.
O que são as estruturas temporárias
As estruturas temporárias vão abrigar, no entorno do Beira-Rio, as áreas de imprensa, energia, tecnologia da informação e segurança, entre outras, necessárias para a organização da Copa. Fazem parte das despesas, por exemplo, gastos com assentos, tendas, plataformas, passarelas, cercas, iluminação, cabos, mobiliário e divisórias. A maior parte dos itens será desmontado depois do Mundial.
Contratualmente, a obrigação sobre as estruturas temporárias é do detentor do estádio. Na maioria das cidades-sedes, o poder público é quem administra ou delega o gerenciamento dos estádios. Como o Beira-Rio é particular, a responsabilidade recai sobre o Inter em Porto Alegre. Os contratos foram assinados em 2007 e, dois anos depois, um aditivo também foi firmado.
Sobre a isenção fiscal
O governo do Rio Grande do Sul protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que concede incentivos fiscais às empresas que bancarem as estruturas. A proposta, que tramita na Casa, concede isenção de ICMS para a iniciativa privada até o limite de R$ 25 milhões, além de permissão para explorar espaços publicitários durante o evento.
A prefeitura de Porto Alegre também ganhou a autorização da procuradoria-geral do município para arcar com 15% a 20% das estruturas temporárias, desde que os equipamentos possam ser usados pela população depois da Copa. Geradores de energia e detectores de metais devem ser, portanto, custeados pelo poder público.
Globo Esporte
