As medidas do ajuste fiscal anunciadas pela equipe econômica começam afinal a chegar ao bolso da população e também de comércio, indústria e serviços. Conforme publicação ontem no Diário Oficial da União, a partir desse domingo, 1º de fevereiro, entram em vigor as novas alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 a mais em cada litro de gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo previsão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O aumento desses tributos vai até que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel volte a vigorar em 1º de maio. Os aumentos fazem parte do pacote de ajustes tributários anunciado semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com as medidas.
O decreto publicado ontem altera duas normas de 2004 que haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.
O impacto dessa alta sobre a inflação já foi mensurado pelo Banco Central, na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom): a previsão é de que os preços dos combustíveis tenham alta de 8% em 2015. Com isso, juntamente com a previsão de reajuste de 27,6% nas tarifas de energia elétrica, de 3% no preço do gás de botijão, e de 0,6% nas tarifas de telefonia fixa levaram o Copom a rever sua previsão de alta dos preços administrados e monitorados para 9,3% em 2015, bem acima dos 6% previstos na reunião anterior, antes do anúncio dos ajustes fiscais.
Também ontem, o governo formalizou, no Diário Oficial, o aumento de tributos, a partir de 1º de maio, sobre perfumes, batons, esmaltes, cremes para alisamento capilar, cremes para barbear e outros produtos vai aumentar. O decreto modifica a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor industrial. O governo espera uma arrecadação adicional de R$ 381 milhões. Produtos como sais de banho, desodorantes, laquês, aromatizadores de ambiente e até incensos para cerimônias religiosas também terão a forma de cobrança do imposto alterada. Mas a regra não vale para xampu, sabonete e condicionador.
Fonte: iG
