De 23 a 28 de maio, em Viena, Áustria, ocorreu o European Geosciences Union (EGU), sendo Helen M. Glaves e Philippe Courtial atualmente membro(a)s do Conselho Executivo. No Simpósio, o povo indígena Chiquitano esteve representado por Silvano Chue Muquissai, indígena Chiquitano e graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso e Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa, advogada popular do Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès. Com sede em Munique, Alemanha, a EGU, entidade sem fins lucrativos, foi criada em setembro de 2002 como fusão da European Geophysical Society (EGS) e da European Union of Geosciences (EUG). A EGU, considerada “os olhos da Europa na Terra”, abarca um conjunto numeroso de pesquisas direcionado ao planeta e seu meio ambiente, em benefício dos cidadãos e cidadãs.
“A União Europeia de Geociências (EGU) é a organização líder para a pesquisa em ciências da Terra, planetárias e espaciais na Europa. Com nossas organizações parceiras em todo o mundo, promovemos pesquisas fundamentais em geociências, juntamente com pesquisas aplicadas que abordam os principais desafios sociais e ambientais. Nossa visão é realizar um futuro sustentável e justo para a humanidade e para o planeta.”
Anualmente, os resultados de estudos e pesquisas de cientistas de diversas partes do mundo são socializados durante sua Assembleia Geral, considerada o maior e mais importante evento da Europa no campo de geociências. Neste ano, que pela primeira vez deu-se na modalidade híbrida, contou com “12.332 apresentações em 791 sessões. 7.315 colegas de 89 países participaram no local em Viena, acompanhados por 7.002 participantes virtuais de 116 países.”
A sessão “Scientific Neo-Colonialism: what is it and why should you care?” (Novo colonialismo científico: o que é e por que você deve se importar?) foi mediada por Giuliana Panieri, Bárbara Ervens, Claudia Jesus-Rydin e Anouk Beniestn e contou com as apresentações de Robyn Pickering, Jamie Males, Riche Pancost, Loyuá Costa e Silvano Chue Muquissai.
De maneira presencial, Loyuá Costa iniciou apresentando o projeto Eco-Care, do qual faz parte, coordenado pelas professoras Giulia Parola (UNIRIO – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) e Margherita Poto (UNIT – Universidade da Noruega), acerca da relação da etnia Chiquitano com a água e os conflitos socioambientais envolvidos. Explicou também sobre a metodologia adotada pelo projeto, em que o(a)s pesquisadores foram o(a)s próprio(a)s indígenas. Na oportunidade, explicou a atuação do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso e do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Mato Grosso, ao serem acionados pelo Conselho de Caciques e Lideranças Chiquitano, bem como a importância de articulações em rede, a fim de dar visibilidade às situações de violação de direitos humanos.
Silvano Chue Muquissai apresentou informações sobre seu povo, com foco na relação dos Chiquitano com a água.
“Nós Chiquitanos compreendemos a natureza como parte fundamental da nossa existência. Dentro dela possui, absolutamente, tudo que precisamos para viver. Acreditamos que cada parte dela possui seus donos naturais, os espíritos da floresta ou da água, que podem reagir às ações do ser humano de forma feroz, caso estejam sendo ameaçados. Todo local com água, por exemplo, que não seca, possui seu dono. Por isso, respeitamos a Natureza como se fosse um irmão, pois dela vivemos e somente ela pode fornecer tudo que precisamos para sobreviver, mas também com receio das reações ao mal uso dela. Ainda, nesse contexto, há alguns que a consideram como nossa mãe, pois tudo feito ou retirado da natureza é solicitado permissão, e o uso é feito com moderação, apenas o essencial para realizar aquilo que deseja. Então o cuidado é pautado na preservação, conservação, com respeito.”
Após sua apresentação, os presentes demonstraram interesse em conhecer o que o povo indígena Chiquitano espera por parte dos não-indígenas em relação ao cuidado com a Natureza e a água. Muquissai respondeu:
“O maior desafio dos povos indígenas, no geral, e, especificamente, do povo Chiquitano, é ter seu território demarcado, pois só assim poderão cuidar da natureza, pois, atualmente, as matas, rios preservados estão em territórios indígenas já demarcados pelo Estado brasileiro. E a maioria dos territórios tradicionais indígenas não estão demarcados. O que esperamos dos não indígenas é o apoio aos indígenas brasileiros na busca pelo reconhecimento e demarcação dos territórios indígenas para que, pelo menos, haja um pouco preservação ambiental, e uma tentativa de reflorestamento das áreas já destruídas pelos invasores. Com isso os benefícios serão para todos.”
Loyuá Costa encerrou a discussão da mesa pontuando a importância de espaços de diálogos sobre o novo colonialismo nas pesquisas, tanto internacionalmente como no Brasil, parabenizando o EGU pela iniciativa. Também explicitou que as pesquisas nunca são neutras ou imparciais sobre a Terra e meio ambiente, tendo os cientistas um papel social a assumir.
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*Silvano Chue Muquissai
- Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
- Primeiro Presidente do Conselho Local de Saúde Indígena Usinhánorich Putisiórch (2013).
- Professor dos Anos Iniciais da Escola Estadual Indígena Chiquitano José Turíbio (2013).
- Conselheiro Deliberativo da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso – FEPOIMT (2017)
- Membro do Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial – CEPIR (2017-2018) e do Comitê Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (2018).
**Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa
- Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense – UFF.
- Advogada do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e do Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès.
- Secretária Geral do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso.
