Após um anúncio postado em um grupo de compra e vendas de Cuiabá no Facebook, oferecendo carteiras de habilitação (CNH), sem precisar realizar as provas teórica e prática. A Polícia Cívil começou uma investigação por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT).
Segundo a postagem na rede: “CNH fácil para todo o Brasil, sem provas, sem exames original com prontuários e registro junto ao Detran. Não perca mais tempo em aulas práticas ao teóricas. Aqui habilitamos você rápido e fácil”, diz parte do anúncio.
Ainda conforme a publicação, a emissão do documento falso abrange todas as categorias e é entregue em todo o país. “Entrega rápida e garantida”.
Em um áudio divulgado por um veículo de comunicação da Capital, o suspeito diz que disponibiliza carteiras originais, reafirmando que o interessado não precisa fazer as provas, apenas os exames e que disponibiliza um dia para tirar as fotos do documento.
Ele oferta ainda a carteira na categoria AB, ou seja, para carro e moto. Para isso, é cobrado um valor entre R$ 1.200 e R$ 1.300, demorando até 30 dias para ficar pronta.
O pagamento é feito somente no dinheiro. Ainda de acordo com o suspeito, o cliente dá uma entrada e, em seguida, parcela no boleto. Depois de um ano, o cliente recebe a carteira definitiva.
A pessoa que fez a postagem na rede social poderá responder por falsificação de documento público, cuja pena varia de 2 a 6 anos de prisão, e por associação criminosa – caso fique comprovada a participação de mais pessoas -, que pode resultar em reclusão de 1 a 3 anos.
Porém, a punição não é aplicada somente a quem vende. Quem compra poderá responder por uso de documento falso, cuja pena também é de 2 a 6 anos de prisão.