Para o presidente do Porto Seco Cuiabá, Francisco Antônio de Almeida, “o problema do custo logístico é crônico”. Segundo o administrador da estação aduaneira – única do tipo em Mato Grosso, responsável, entre outras coisas, por nacionalizar os produtos de origem externa –, o fato de estar no Centro Geodésico da América do Sul (com a capital distante 2 mil km tanto do Oceano Pacífico quanto do Atlântico) não pode ser justificativa para deixar de investir em meios alternativos como o transporte fluvial, por exemplo.
“Estamos no centro do Brasil e da América do Sul e temos apenas uma linha férrea, com preços altíssimos. O rio Araguaia seria uma excelente oportunidade para escoarmos produtos de baixo valor agregado, como os grãos produzidos aqui”, diz ele.
Maior produtor brasileiro de soja e carne bovina, ao passo que, no mundo, o Brasil ocupa o primeiro e o segundo lugar, respectivamente, na produção dessas commodities, de acordo com o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), o Estado tem no Porto Seco Cuiabá papel-chave na industrialização, uma área que ainda carece de investimentos e iniciativas públicas e privadas, de modo que não deixe os mato-grossenses na dependência econômica apenas do agronegócio, que necessita de máquinas e insumos fabricados lá fora.
Nesse sentido, o executivo do único dryport de Mato Grosso critica a falta de planejamento, estrutura e condições de escoamento oferecidas aqui. Para ele, o governo federal deveria “olhar para a gente com outros olhos”, citando o protagonismo que o agronegócio tem na economia.
“Se cai uma ponte, toda a logística do maior produtor de soja, algodão, carne bovina e milho segunda safra do país para. Essa realidade é inadmissível”, diz ele.
“Logística custa R$ 0,80 por garrafa”, diz empresário
A logística pouco desenvolvida em Mato Grosso afeta outras áreas dos negócios além do segmento tradicional da agricultura.
No comércio de cervejas especiais desde 1992, a Bebidas Serra Grande, de Cuiabá, também paga pelo custo logístico imposto a todos os empresários e comerciantes que negociam seus produtos dentro e fora do país.
O proprietário da empresa, Elvio Resende, contou ao Circuito Mato Grosso que paga em média R$ 0,80 por garrafa para fazer o transporte logístico, “um custo muito alto”, impactando no preço final das bebidas.
“Utilizando o modal de transporte rodoviário, pagamos em média 80 centavos por garrafa. Infelizmente, nosso setor ainda não tem representatividade suficiente para pleitear outros meios como o ferroviário, que seria muito mais barato”, analisa.
Porto Seco é alternativa para desafogar outras alfândegas
Estados que ficam distantes dos portos marítimos, ou que não dispõem de portos fluviais, além daqueles desprovidos de aeroportos estruturados de maneira adequada a atender grandes demandas de importação e exportação, encontram no porto seco uma alternativa para viabilizar seus negócios, ou os negócios dos empresários e comerciantes com clientes e fornecedores que se encontram fora do país.
Assim, os dryports (do inglês porto seco), também conhecidos como Estação Aduaneira do Interior (Eadi), funcionam como uma alfândega que faz a recepção e o despacho de produtos que chegam de fora do país ou que serão fornecidos a empresas ou governos do exterior, como explica o professor doutor em Economia Internacional da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Antônio César Santos. Ele afirma que esses tipos de estabelecimentos ajudam a descentralizar a atividade de nacionalização de produtos.
“O porto seco é uma alfândega, uma divisa de territórios onde há confrontos de jurisdição. Quando um bem fabricado em outro país chega ao Brasil, ele deve ser nacionalizado com o recolhimento de impostos e inspeção, senão será considerado contrabando”, diz.
O especialista em comércio exterior afirma que em locais onde há grande fluxo não apenas de mercadorias mas também de pessoas há possibilidade de integração territorial maior, por meio de ferrovias e rodovias, citando o caso das fronteiras entre Brasil e Paraguai, Uruguai e Argentina. Como no caso da Bolívia, onde esse fluxo é menor, o governo federal pode fazer uma concessão a uma empresa privada para que explore outro ponto alfandegado, o porto seco, que se encontra geralmente no interior da unidade da federação.
“Para agilizar o processo de nacionalização de um produto que vem de fora, e que não se destina ao Estado em que desembarcou, há a possibilidade de deslocamento da fronteira para efeito tributário, que pode ocorrer nos portos secos”.
