O presidente Jair Bolsonaro propôs ao Congresso Nacional um corte de R$ 1,4 bilhão nos recursos do Ministério da Educação para acomodar gastos com obras e outras ações patrocinadas pelo Congresso Nacional. A pasta recebeu a maior tesourada na proposta de remanejamento de R$ 6,118 bilhões, formalizada ontem ao Legislativo.
O Ministério do Desenvolvimento Regional foi o maior beneficiado e deve receber R$ 2,3 bilhões. Outro R$ 1,06 bilhão ficará com a Infraestrutura. O restante será dividido entre Saúde, Minas e Energia e Agricultura.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o remanejamento faz parte do acerto de Bolsonaro com o Congresso para destravar uma parte inicial do Plano Pró-Brasil de investimentos, cujo maior entusiasta é o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O ministro tem viajado com o presidente para diversas regiões do País para inaugurações e tem repetido que a ordem de Bolsonaro é não deixar nenhuma obra paralisada.
Os parlamentares também cobraram maior espaço no Orçamento e ganharam poder para indicar mais de R$ 3 bilhões do crédito. Os cortes ainda precisam do aval do Congresso para serem efetivados.
Desde que Bolsonaro bateu o martelo sobre garantir o dinheiro para as obras, os ministérios travaram uma guerra silenciosa nos bastidores para tentar blindar o próprio cofre. Como revelou o Estadão, o corte inicial no MEC seria até maior, de R$ 1,57 bilhão.
A Defesa, que reclamou do possível corte de R$ 430 milhões, perdeu menos: R$ 330 milhões. A Cidadania também conseguiu reduzir a tesourada de R$ 487 milhões para R$ 385,2 milhões.
Também perderam recursos Economia (R$ 615,6 milhões), Justiça (R$ 300 milhões), Turismo (R$ 148,7 milhões) e Presidência (R$ 9 9 milhões).
“Poupança contábil”
Para evitar um aperto ainda maior nos órgãos, o governo ainda tirou R$ 724,5 milhões da reserva de contingência, uma “poupança contábil” para o governo ter de onde tirar dinheiro em emergências.
A Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada pelos ministros da Economia e da Casa Civil, reviu os cortes após os órgãos terem lançado uma ofensiva para tentar escapar dos bloqueios. Muitos enviaram ofícios à equipe econômica elencando riscos aos programas em andamento e colocaram a “culpa” pelos cortes na Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto e pela ponte com os parlamentares.
