Em meio a onda de protestos de caminhoneiros pela alta do combustível no centro político de Cuiabá, o deputado estadual Oscar Bezerra (PV) cancelou a sessão em que seria ouvido o ex-procurador-geral, Paulo Prado, na tarde desta quinta-feira (24). A audiência não reuniu o quórum necessário de parlamentares para dar prosseguimento a oitiva na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O caso está relacionado à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Ministério Público, que investiga irregularidades nas negociações das cartas de crédito da extinta CEMAT com procuradores de justiça.
Logo no início da sessão, Oscar Bezerra anunciou o seu desligamento da CPI. Ele é presidente da Comissão que investiga as cartas de crédito desde quando foi instaurada, em setembro de 2015. O seu descontentamento com o envolvimento dos colegas nas investigações foi o que motivou a saída.
"Eu, Oscar Martins Bezerra, não quero mais fazer parte da CPI do Ministério Público. Simplesmente por que a minha função, como presidente, tenho tentado fazer dos trabalhos andarem normalmente. Mas infelizmente não estamos tendo respaldo da própria casa", anunciou.
A falta de comprometimento dos colegas para com as investigações da CPI é a crítica do deputado. "Infelizmente, o descomprometimento do parlamento estadual para com as suas funções. Básicas! Inclusive, a sessão", criticou. Ele disse ainda que a comissão não pode ficar "à mercê de descompromissados".
Só estavam presentes os deputados Oscar Bezerra e Janaina Riva. Além deles, os parlamentares Dilmar Dal Bosco (DEM), Gilmar Fabris (PSD) e Wilson Santos (PSDB) são membros da CPI. Janaína entrou no lugar de Savi, que foi preso pela Operação Bônus em 09 de maio.
Além disso, a deputada Janaína Riva aproveitou o momento e sugeriu também que a CPI fosse finalizada. Para a parlamentar, a falta de presença dos colegas e a demora na conclusão expõem "não só o Ministério Público Estadual, mas a Assembleia Legislativa de Mato Grosso".
O ex-procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Padro, se defendeu das acusações mesmo sem a realização da audiência. Ele disse que estava disponível para "esclarecer de uma vez por todas a sociedade mato-grossense a respeito das cartas de crédito". Segundo Padro, o Executivo emitiu mais de 90 mil cartas de crédito em 2008 e 2009 devido as dificuldades na arrecadação de impostos.
A CPI investiga suspeitas de irregularidades nas negociações das cartas de crédito da CEMAT que teriam sido negociadas com auxílio de procuradores do Ministério Público de Mato Grosso. Segundo as acusações que partiram do ex-secretário de Estado, Éder Moraes, 45 agentes teriam sido beneficiados com um valor total superior a R$ 10,3 milhões. O caso veio à tona após a deflagração da quinta fase da Operação Ararath em maio de 2014. Em mandados de busca e apreensão cumpridos na residência do ex-secretário de Estado de Fazenda, onde foram encontrados documentos e planilhas que detalham o pagamento de precatórios.
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