Para Riva, política de incentivos está defasada
O candidato a governador pelo PSD, deputado estadual José Riva, critica a atual política de incentivos praticada em Mato Grosso. “Ela está defasada e precisa ser reestruturada. Não é mais possível continuar concedendo incentivos a algumas empresas e deixando os concorrentes sem condições de competir. É preciso incentivar determinados setores da economia, para que aquele setor seja beneficiado por igual e dê o retorno que a sociedade precisa. Assim, os incentivos cumprirão o seu papel de beneficiar a população, e serão mais justos”, analisa.
Ele defende que os incentivos fiscais sejam usados para movimentar a economia, de modo a gerar mais emprego e renda para a população. Eles são importantes também para atrair a indústria para Mato Grosso, que poderá processar nossa matéria-prima e tornar o Estado mais industrializado.
“Se eleito, vou tratar a questão dos incentivos fiscais, observando que o Tribunal de Contas de Mato Grosso já fez constar nas análises das contas de gestão do Governo que os incentivos – em torno de R$ 1,3 bilhão em 2013 – não apresentam retorno em geração de emprego e renda”, observa.
Riva lembra que o objetivo dos incentivos é justamente dar às empresas mais fôlego, e em contrapartida elas terão que gerar mais empregos para a população. “Vamos cobrar as empresas incentivadas para que isso de fato aconteça. Inclusive, temos a proposta de incentivar as empresas que derem o primeiro emprego aos jovens, bem como as que construírem creches para os filhos de funcionários”.
Taques também defende formato diferenciado
O senador José Pedro Taques (PDT), candidato a governador pela coligação Coragem e Atitude Pra Mudar, defende os incentivos ficais como instrumento para atrair mais indústrias ao Estado.
“Realmente temos que ter incentivos fiscais, sim. Ninguém vai se instalar em Mato Grosso por causa das suas belezas naturais”, argumentou ele, ao abordar a produção de algodão e a necessidade de instalar indústrias têxteis no Estado.
Pedro Taques também defende incentivos à produção de grãos e algodão, para agregar valor aos produtos que hoje saem ‘in natura’ para exportação. “Em 2001, Mato Grosso produzia 3% do algodão nacional. Atualmente, produz 56%. Temos a matéria-prima e isso é muito importante, mas trazer a indústria têxtil é essencial. Temos de apresentar condições para escoar a produção, porque os nossos 3,13 milhões de habitantes não vão consumir tudo o que for beneficiado; devemos exportar”, avaliou ele.
Em seu plano de governo, Taques defende incentivos fiscais, mas com diferenças do atual modelo vigente no Estado. No ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou e o governador Silval Barbosa (PMDB) sancionou a nova redação da Lei 7958/2003, que prorroga a concessão de benefícios fiscais até dezembro de 2033. Na época, a medida recebeu duras críticas de Taques e do presidente do PDT, deputado Zeca Viana.
Lúdio garante que vai divulgar lista dos incentivados
Candidato do PT a governador de Mato Grosso, o médico Lúdio Cabral considera os incentivos fiscais importantes, na medida em que proporcionam o desenvolvimento de vários segmentos, gerando emprego e renda. Contudo, acredita que a política deve ser definida com critérios transparentes e respaldados em lei.
“Temos que avaliar a forma como são definidos esses critérios e, a partir desta análise, identificar quais setores precisam ser priorizados pelo próximo governador. É necessário que os incentivos retornem em forma de benefícios sociais”.
Lúdio Cabral insiste que os critérios para o benefício precisam ser transparentes e que o setor de indústrias de Mato Grosso precisa acompanhar o desenvolvimento impulsionado principalmente pelo agronegócio. “Por conta disso, vê-se a necessidade dos incentivos para que estas empresas se fixem em Mato Grosso e valorizarem determinadas regiões a partir da realidade local, não se esquecendo da agricultura familiar e cadeias produtivas”.
Quanto ao fato de o atual governo do peemedebista Silval Barbosa não divulgar a lista das empresas beneficiadas e os respectivos valores de incentivos concedidos, o candidato do PT – que tem o apoio de Silval – garante que no seu governo a transparência será uma diretriz. “Inclusive porque temos como política o controle social e a participação popular. A principal marca da nossa gestão será ter um governo transparente e de participação da nossa gente”, conclui.
