A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deve dar início, ainda neste mês, uma série de ações de cobrança judicial contra os maiores devedores e sonegadores do Fisco em Mato Grosso já inscritos na dívida ativa. Duzentas pessoas aparecem na primeira de maiores dívidas, com soma de R$ 15 bilhões. Até o fim deste ano, o número de inadimplentes processados pode chegar a dois mil.
“Nós vamos fazer uma verdadeira caça a esses contribuintes com os recursos legais que estão à disposição da Procuradoria”, afirmou o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo.
Na tarde desta quinta-feira (19), Gallo se reuniu com procuradores e outros servidores da Subprocuradoria Fiscal para apresentar números e começar a traçar as linhas de ação. A primeira delas é a criação de um núcleo de grandes devedores.
“O principal desafio da gestão é incrementar a receita por meio da arrecadação da dívida ativa. Esses grandes devedores serão cobrados efetivamente, seja com protesto, que leva a uma restrição de crédito e também com a execução fiscal, em que nós vamos penhorar bens desses contribuintes para que eles não soneguem mais impostos”.
Conforme o subprocurador-geral Fiscal, Leonardo Vieira de Souza, para incrementar a arrecadação do Estado, o governo está reestruturando a forma de cobrança judicial e extrajudicial. Numa segunda fase, a PGE irá montar em parceria com Secretaria de Fazenda (Sefaz) e o Poder Judiciário um mutirão da conciliação para abrir a possibilidade de renegociação de dívidas pelo contribuinte diretamente com o Estado.
“Nós vamos trabalhar para recolocar a Procuradoria Geral como o órgão mais importante na arrecadação do Estado”, frisou Leonardo Vieira de Souza.
Segundo o procurador Gallo, o trabalho seguirá os moldes do que foi feito na Procuradoria Fiscal de Cuiabá em “medidas simples”, com o objetivo de grande incremento na arrecadação.
“É um grande desafio que nós pretendemos repetir no âmbito do Estado. Em 2012, na capital, foram arrecadados 9 milhões e no ano de 2013 esse número alcançou 25 milhões”.
Embora a dívida ativa de Mato Grosso hoje esteja em torno de R$ 15 bilhões, os valores não condizem com a realidade. “É um estoque bastante grande, mas também um estoque fantasioso. Nela há devedores e muitas empresas que não existem mais, ou faliram. Nós vamos fazer ao longo do tempo, uma depuração para chegarmos aos valores reais”, finalizou Rogério Gallo.
