A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 24, a Operação Cessatio para aprofundar uma investigação sobre fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Boa Vista e Pacaraima. A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens, ativos e dinheiro dos investigados até o limite de R$ 16 milhões.
O BPC é um benefício assistencial de um salário mínimo pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
Segundo a investigação, “agenciadores” cooptavam idosos venezuelanos e falsificavam documentos e cadastros para obter benefício irregularmente em troca de um percentual do auxílio. Sete escritórios de advocacia e um delegado da Polícia Civil aposentado são suspeitos de envolvimento no esquema.
Para ter direito ao BPC, não é preciso ter contribuído para o INSS. Basta comprovar residência fixa no Brasil e renda familiar abaixo de um quarto do salário mínimo e não receber outro benefício social, como aposentadorias e pensões.
Depois de providenciar os documentos necessários, o atendimento é presencial, em centros de assistência social. A Polícia Federal afirma que os idosos eram atendidos em Roraima, mas depois retornavam à Venezuela e continuavam recebendo o benefício ilegalmente.
A investigação é um desdobramento da Operação Ataktos, deflagrada em 2024, e de denúncias sobre beneficiários que não residiriam no Brasil.
“Foi identificada a atuação de diversos grupos criminosos, organizados e independentes, que obtinham o benefício de forma fraudulenta”, informou a PF.
É a sexta operação da PF em Roraima para combater fraudes na concessão do BPC. Os investigados poderão responder por crimes como estelionato majorado e associação criminosa.
