A Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira (19) a Operação Protheus. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que há mais de dez anos desvia recursos públicos de municípios em Mato Grosso através da prática de fraude a licitações, falsidade ideológica, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva. No total, 19 buscas e apreensões e 16 conduções coercitivas estão sendo cumpridas.As fraudes podem superar os R$ 122 milhões.
Segundo dados públicos do sistema Geo-Obras, disponíveis no portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a principal empresa do grupo firmou 34 contratos públicos, totalizando R$ 122 milhões, sendo que apenas nove foram concluídos e o restante já soma mais de 7 mil dias de atraso.Conforme a PF foram colhidos indícios de que os expedientes fraudulentos utilizados pelo grupo intensificaram-se e foram concentrados em torno de obras de saneamento básico, especialmente aquelas financiadas pela FUNASA no ano de 2012 com recursos do PAC 2.
Dos R$ 83,8 milhões licitados em Mato Grosso somente em 2012, a organização sagrou-se vencedora em cinco prefeituras, tendo assinado contratos que ultrapassam R$ 22,3 milhões, tornando-se a principal empresa executora desse programa no Estado, tendo vencido licitações junto às Prefeituras de União do Sul (MT), Confresa (MT), Jauru (MT), Nova Guarita (MT) e Tapurah (MT).
Segundo a Polícia Federal, as fraudes consistem na constituição de pessoas jurídicas com pessoas interpostas (laranjas) a fim de possibilitar a apresentação de diversas propostas no processo licitatório. “O intuito seria de simular competição que, na realidade, favorecia apenas as empresas ligadas de um mesmo grupo empresarial, que apresentava preços superfaturados em prejuízo aos cofres públicos de diversas municipalidades mato-grossenses, afetando mais de 800 mil habitantes que deixaram de obter os benefícios das obras paralisadas, abandonadas e negligenciadas pelo grupo” destaca.
Os mandados ocorrem simultaneamente em Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT), Cotriguaçu (MT) e Brasília (DF). Eles ocorrem em cumprimento à decisão do Tribunal Regional Federal da 1º Região, com a participação de 80 policiais federais e 9 auditores da CGU.
* O nome da operação faz referência ao deus da mitologia grega que tinha o dom da premonição, tal qual fraudadores de licitações que de antemão sabem quem será contratado pela Administração pública.
Com informações da Assessoria
