Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
A Polícia Federal informou que até as 18h20 desta sexta-feira (14) 18 pessoas tinham sido presas na nova etapa da Operação Lava Jato, que envolve a Petrobras e investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. Segundo comunicado da PF, das 18 prisões, 14 são temporárias (cinco dias, prorrogáveis por mais cinco) e outras quatro, preventivas (sem prazo determinado).
Na manhã desta sexta, a Polícia Federal deflagrou a sétima fase da operação e cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Distrito Federal.
Conforme balanço divulgado pela PF, além das 18 prisões, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Além disso, foram expedidos nove mandados de condução coercitiva e cumpridos, seis.A Petrobras está no centro das investigações da Lava Jato, desencadeada em março para desmontar um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões, segundo a Polícia Federal.
Entre os presos pela PF, está o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e três presidentes de empreiteiras – José Aldemário Pinheiro Filho (OAS); Ildefonso Collares Filho (Queiroz Galvão); Ricardo Ribeiro Pessoa (UTC); .
Indicado para o cargo pelo PT, Duque foi preso em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e conduzido para a superintendência local da Polícia Federal. Em depoimento à PF e ao Ministério Público no mês passado, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que fez acordo de delação premiada e atualmente cumpre prisão domiciliar, disse ter conhecimento de irregularidades praticadas na Diretoria de Serviços, na época em que foi comandada por Duque.
Nota divulgada pela assessoria de Renato Duque informou que o ex-diretor foi preso temporariamente e, segundo o texto, não há "notícia de uma ação penal ajuizada contra ele". "Os advogados desconhecem qualquer acusação. […] A partir do momento em que tomarem ciência do motivo da prisão temporária, realizada para investigações, os advogados adotarão as medidas cabíveis para restabelecer a legalidade", diz a nota.
Um dos mandados de prisão temporária expedidos e ainda não cumpridos é o do lobista Fernando Soares, conhecido como "Fernando Baiano", que é considerado foragido e passou a ser procurado também pela Interpol. Em depoimento em outubro, o doleiro Alberto Youssef disse à Justiça Federal do Paraná que Fernando Baiano operava a cota do PMDB no esquema. A assessoria de Michel Temer, presidente nacional do partido e vice-presidente da República, informou nesta sexta que o lobista “nunca teve contato institucional com o partido".
Nesta sexta, líderes de partidos de oposição no Congresso anunciaram que vão pressionar Duque a depor na CPI mista da Petrobras. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência, disse que “as ações desse governo” causam "marca perversa na estatal”. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse sentir “vergonha” do que ocorre naPetrobras. O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), declarou que o partido não vai “acobertar erros” de nenhum investigado. O G1 procurou a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais, a Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério de Minas e Energia, mas nenhum órgão quis se manifestar sobre o assunto.
Quem foi preso
– Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras
– Jayme Oliveira Filho, que seria ligado ao doleiro Alberto Youssef
Os demais 16 presos são vinculados a empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras:
OAS
– José Aldemário Pinheiro Filho, presidente;
– Mateus Coutinho de Sá Oliveira, vice-presidente do conselho;
– Alexandre Portela Barbosa;
– Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor;
– José Ricardo Nogueira.
Engevix
– Gerson de Mello Almada, vice-presidente;
– Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor;
– Newton Prado Júnior, diretor;
Queiroz Galvão
– Ildefonso Collares Filho, diretor-presidente;
– Othon Zanoide de Moraes Filho, diretor
UTC
– Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente;
– Ednaldo Alves da Silva;
– Walmir Pinheiro Santana;
– Carlos Alberto Costa Silva
IESA
– Otto Sparenberg, diretor
Galvão Engenharia
– Erton Medeiros Fonseca
Um avião da Polícia Federal decolou de Brasília nesta sexta para recolher os suspeitos nos estados e levá-los para a superintendência da PF em Curitiba, onde está sendo centralizada a operação.
Quem não foi preso
Dentre os 25 mandados de prisão (seis de prisão preventiva e 19 de prisão temporária), sete não foram cumpridos nesta sexta. São os seguintes:
Mandados de prisão preventiva
– Eduardo Hermelino Leite (vice-presidente da Camargo Correa)
– Sérgio Cunha Mendes (diretor-vice-presidente-executivo da Mendes Junior)
Mandados de prisão temporária
– João Ricardo Auler (presidente do Conselho de Administração da Camargo Correa)
– Dalton dos Santos Avancini (presidente da Camargo Correa)
– Valdir Lima Carreiro (diretor-presidente da IESA)
– Adarico Negromonte Filho
– Fernando Antonio Falcão Soares
Bloqueio de bens
Segundo a PF, os envolvidos responderão, de acordo com suas participações no esquema, pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 mihões em bens pertencentes a 36 investigados. Além disso, o juiz federal Sérgio Moro, que está julgando a Lava Jato na primeira instância, autorizou o bloqueio integral de recursos financeiros de três empresas que seria de propriedade de um dos operadores do esquema criminoso.
As buscas e apreensões feitas nesta sexta, explicou a assessoria de imprensa da Receita Federal, servirão para promover eventuais ações fiscais em decorrência de supostos pagamentos de serviços que possam não ter sido prestados, como "assessorias" ou "consultorias". Conforme a Receita, os valores desses supostos serviços, contabilizados como "custos operacionais", reduziriam de forma fraudulenta a base de cálculo de tributos.
Contratos suspeitos
Os principais contratos da Petrobras sob suspeita são a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que teria servido para abastecer caixa de partidos e pagar propina, e o da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da qual teriam sido desviados até R$ 400 milhões.
Segundo depoimento de Paulo Roberto Costa, o PT recolhia para o seu caixa 100% da propina obtida em contratos das diretorias que a sigla administrava, como, por exemplo, as de Serviços, Gás e Energia e Exploração e Produção. Na delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento contou que, se o contrato era de uma diretoria que pertencia ao PP, o PT ficava com dois terços do valor e o restante era repassado para a legenda aliada. Os partidos negam as acusações.
Versões das empresas
Veja abaixo as versões das empresas envolvidas na ação da Polícia Federal nesta sexta:
Camargo Correa – A empresa Camargo Correa divulgou nota com o seguinte teor: “A Construtora Camargo Corrêa repudia as ações coercitivas, pois a empresa e seus executivos desde o início se colocaram à disposição das autoridades e vêm colaborando com os esclarecimentos dos fatos.”
Engevix – A Engevix informou que, por meio de seus advogados e executivos, a empresa prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados.
Galvão Engenharia – A empresa Galvão Engenharia divulgou a seguinte nota: "A Galvão Engenharia tem colaborado com todas as investigações referentes à Operação Lava-Jato e está permanentemente à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários."
Iesa – O G1 não conseguiu contatar a empresa Iesa.
Mendes Júnior – O advogado da empreiteira Mendes Júnior, o criminalista Marcelo Leonardo disse que a empresa não tem envolvimento com as irregularidades investigadas no âmbito da Lava Jato. Segundo ele, funcionários da construtora foram ouvidos pela PF por causa de um contrato firmado com a Petrobras. Em nota, a Mendes Júnior afirmou que está colaborando com as investigações da Polícia Federal e contribuindo para o acesso às informações solicitadas. A empresa informou também que, até o final desta manhã, a empresa não tinha conhecimento sobre mandados de prisão e que nenhum de seus executivos havia sido preso.
OAS – Leia íntegra de nota divulgada pela OAS: "A OAS informa que foram prestados todos os esclarecimentos solicitados e dado acesso às informações e documentos requeridos pela Polícia Federal, em visita à sua sede em São Paulo. A empresa está à inteira disposição das autoridades e vai continuar colaborando no que for necessário para as investigações."
Odebretch – A construtora Odebrecht divulgou a seguinte nota: "A Polícia Federal esteve hoje (14/11) no escritório da Odebrecht no Rio de Janeiro para cumprimento de mandado de busca e apreensão de documentos, expedido no âmbito das investigações sobre supostos crimes cometidos por ex-diretor da Petrobras. A equipe foi recebida na empresa e obteve todo o auxílio para acessar qualquer documento ou informação buscada. A Odebrecht reafirma que está inteiramente à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos sempre que necessário."
Queiroz Galvão – A assessoria da construtora Queiroz Galvão afirmou que a empresa "reitera que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação em vigor". De acordo com a nota, a empreiteira "está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários".
UTC Engenharia Mendes Júnior – O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa três integrantes da UTC Engenharia que tiveram a prisão temporária decretada, disse ao G1 que ainda não tinha tomado conhecimento das acusações contra os clientes dele. “Embora nós nos colocássemos à disposição há um mês da PF, nunca fomos chamados”, queixou-se. Toron afirmou que deve protocolar um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, Corte de segunda instância que abrange as varas federais dos estados da região sul do país. Em comunicado, a empresa ressaltou que "colabora desde o início das investigações e continuará à disposição das autoridades para prestar as informações necessárias".
Mandados
Veja a lista de mandados expedidos pela Justiça Federal do Paraná:
Mandados de prisão preventiva
– Eduardo Hermelino Leite (vice-presidente da Camargo Correa)
– José Ricardo Nogueira Breghirolli (funcionário da OAS, em São Paulo-SP)
– Agenor Franklin Magalhães Medeiros (diretor-presidente da Área Internacional da OAS)
– Sérgio Cunha Mendes (diretor-vice-presidente-executivo da Mendes Junior)
– Gerson de Mello Almada (vice-presidente da Engevix)
– Erton Medeiros Fonseca (diretor presidente de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia)
Mandados de prisão temporária
– João Ricardo Auler (presidente do Conselho de Administração da Camargo Correa)
– Mateus Coutinho de Sá Oliveira (funcionário da OAS, em São Paulo-SP)
– Alexandre Portela Barbosa (advogado da OAS)
– Ednaldo Alves da Silva (funcionário da UTC, em São Paulo-SP)
– Carlos Eduardo Strauch Albero (diretor técnico da Engevix)
– Newton Prado Júnior (diretor técnico da Engevix)
– Dalton dos Santos Avancini (presidente da Camargo Correa)
– Otto Garrido Sparenberg (diretor de Operações da IESA)
– Valdir Lima Carreiro (diretor-presidente da IESA)
– Jayme Alves de Oliveira Filho
– Adarico Negromonte Filho
– José Aldemário Pinheiro Filho (presidente da OAS)
– Ricardo Ribeiro Pessoa (responsável pela UTC Participações)
– Walmir Pinheiro Santana (responsável pela UTC Participações)
– Carlos Alberto da Costa Silva
– Othon Zanoide de Moraes Filho (diretor-geral de Desenvolvimento Comercial da Vital Engenharia, empresa do Grupo Queiroz Galvão)
– Ildefonso Colares Filho (diretor-presidente da Queiroz Galvão)
– Renato de Souza Duque (ex-diretor da Petrobras)
– Fernando Antonio Falcão Soares
Mandados de condução coercitiva
– Edmundo Trujillo (diretor do Consórcio Nacional Camargo Correa)
– Pedro Morollo Júnior (funcionário da OAS, em Jundiaí-SP)
– Fernando Augusto Stremel Andrade (funcionário da OAS, no Rio de Janeiro-RJ)
– Ângelo Alves Mendes (funcionário da Mendes Júnior, em Belo Horizonte-MG)
– Rogério Cunha de Oliveira (funcionário da Mendes Júnior, em Recife-PE)
– Flávio Sá Motta Pinheiro (diretor administrativo e financeiro da Mendes Júnior)
– Cristiano Kok (presidente da Engevix)
– Marice Correa de Lima (funcionária da OAS, em São Paulo-SP)
– Luiz Roberto Pereira
G1
