As contas do governo do Rio Grande do Sul voltaram a ser bloqueadas nesta terça-feira (3) em consequência do não pagamento da dívida com a União. É a quarta vez seguida que ocorre o valor é retido.
A parcela referente ao mês de outubro é de R$ 263,5 milhões. A medida impõe restrições à gestão dos recursos da arrecadação por parte da Secretaria da Fazenda. O atraso com os serviços da dívida no prazo previsto em contrato, que é o último dia útil de cada mês, que representam 13% do volume da receita líquida, vem se repetindo desde o mês de abril.
As projeções da Secretaria da Fazenda indicam que o bloqueio será superado até o final da próxima semana, quando já estiver concluído o ingresso do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) da Substituição Tributária (dia 9), da primeira etapa de combustíveis, energia e telecomunicações (dia 10) e do comércio (dia 12). No período, todo o ingresso de impostos obrigatoriamente será transferido para uma conta específica no Banco do Brasil.
O Palácio Piratini já havia dito que a parcela da dívida com a União seria "pedalada", para priorizar o pagamento integral da folha de outubro dos servidores públicos estaduais. O depósito foi feito na última sexta (30).
O valor líquido da folha dos servidores ativos, inativos, das pensões previdenciárias e pensões alimentícias do Executivo gaúcho é de R$ 950 milhões. São 347 mil matrículas – alguns servidores, como professores, podem ter mais de um contrato. Mensalmente, segundo o governo do estado, faltam cerca de R$ 400 milhões para quitar as contas do estado.
A crise que atinge os cofres públicos do estado levou o governo a parcelar os salários dos servidores estaduais de julho e agosto, o que provocou protestos e paralisações do funcionalismo.
Segundo o Palácio Piratini, o desequilíbrio nas finanças do estado, que já dura décadas, chegou a um ponto em que o governo já não consegue mais pagar os servidores na integralidade e tem de pedalar dívidas para o mês seguinte.
Fonte: G1
