O cantor e compositor Paul McCartney entrou com um processo nesta quarta-feira (18) contra a gravadora Sony para recuperar os direitos autorais de propriedade intelectual dos sucessos que compôs com os Beatles entre os anos de 1962 e 1971.
A argumentação de McCartney se baseia nas diversas modificações na legislação americana sobre os direitos autorais que, segundo o cantor de 74 anos, lhe permitiriam recuperar a partir de 2018 a propriedade das canções escritas por ele e John Lennon para os Beatles.
Entre as músicas estão sucessos como "Love Me Do", "Can't Buy Me Love", "Ticket to Ride", "Yesterday", "Hey Jude" e "Let It Be".
De acordo com o texto da ação movida em um tribunal federal de Nova York, McCartney comunicou desde 2008 e em repetidas vezes para a Sony que detém o catálogo dos Beatles depois de várias compras e vendas ao longo das décadas.
Uma revisão de 1976 da legislação americana sobre estabeleceu que, os artistas que tivessem vendido seus direitos autorais a terceiros antes de 1978, poderiam retomar os mesmos 56 anos depois da criação dessas obras.
Dado que as primeiras canções dos Beatles são de 1962, Paul McCartney considera que a partir de 2018 poderia executar esta cláusula legal.
"Quando o primeiro termo (dos direitos autorais vendidos) entrar em vigor em 2018, é necessária e apropriada uma declaração judicial para que Paul McCartney possa confiar tranquilamente em seus direitos", diz o processo.
Esta frase da denúncia sugere que por trás do movimento do ex-Beatle poderia estar o temor de que seu caso termine como o do grupo britânico Duran Duran, que em uma disputa judicial de características semelhantes contra a Sony perdeu a tentativa de recuperar os direitos de suas músicas.
Em resposta, a Sony afirmou possuir "o maior respeito" com o artista, mas afirmou estar "decepcionada" por uma decisão que considera "desnecessária e prematura", informou o "The Hollywood Reporter".
"Trabalhamos próximos durante décadas, tanto com Paul como com os herdeiros de John Lennon, morto há 36 anos, para proteger, preservar e promover o valor dos catálogos. Estamos decepcionados que tenham apresentado esta reivindicação, que achamos que é desnecessária e prematura", disse a Sony.
Fonte: G1
